A Prefeitura Municipal de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural, doou à Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) a quantia de R$ 280 mil para a instituição classista realizar uma festa junina, com várias atrações musicais, no último final de semana, na capital alagoana.

A ajuda financeira à OAB de Alagoas gerou questionamentos e críticas de vários setores, nas mídias sociais. Os termos do patrocínio foram publicados no Diário Oficial do Estado, na edição da última sexta-feira (24/5), dia da festa, que aconteceu à noite, a partir das 20 horas, na sede da entidade, no bairro de Jacarecica.

A parceria para a realização do “São João da OAB 2024” foi firmada às pressas, com a prefeitura de Maceió, na gestão do prefeito JHC (PL). A festa estava marcada para o dia 24 de maio, um dia depois do contrato ter sido celebrado, através da Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió (ALICC).

De acordo com a publicação no Diário Oficial, o patrocínio foi firmado com a gestão do presidente Vagner Paes, com a assinatura de Ana Cristina de Azevedo Barreiros Silva, diretora técnica de gestão de contratos, convênios e atas.

Causou indignação de algumas lideranças culturais por conta do objetivo particular da festa, já que a entidade cobra mensalidade da categoria e poderia ela própria bancar sua festa do São João antecipada. Por isso, a reação de várias entidades culturais e sociais veio à tona, nas mídias sociais, chamando atenção dos internautas.

“Patrocínio pago pela Prefeitura de Maceió para realização de festa junina em Maceió, realizada pela OAB de Alagoas, com temática inclusiva envolvendo atrações locais e nacionais. Isso pode, minha gente?”, questionou um internauta.

VERBAS QUESTIONADAS

As pessoas que criticaram o patrocínio questionaram por que outras entidades, muito mais carente que a Ordem, não foram contempladas com uma ajuda dessa. “Foram exatos R$ 280 mil destinados à festa de São João de uma entidade que cobra mensalidade de seus associados. Isso é um absurdo!”, criticou outro internauta.

De acordo com informações da própria OAB Alagoas, a anuidade de um associado custa quase R$ 900,00 – podendo ser parcelada em até 12 vezes e com desconto para quem paga à vista.

Até uma advogada se manifestou a respeito, dizendo que o patrocínio foi desproporcional, em relação às demais entidades classistas. “Por que só a OAB? A gente não precisa disso”, observou a advogada, que preferiu o anonimato, para evitar retaliações.

“Gestor favorece entidade classista abastada e deixa prioridades de lado”

Para a bióloga Neirevane Nunes, a prefeitura de Maceió deveria ter outras prioridades, ao invés de torrar os recursos do povo com uma entidade classista tão abastada, como a OAB. No contrato publicado no Diário Oficia, a prefeitura tenta justificar o patrocínio, alegando que a ajuda foi uma forma de “fomentar a cultura”.

No entanto, a justificativa não convence. Afinal, os advogados fazem parte de uma entidade que arrecada muito bem para manter sua estrutura em defesa de seus filiados. Além disso, os ingressos dessa festa também foram vendidos para quem quisesse em ir ao evento e não fosse sindicalizado.

“Algo que nos deixa indignados são essas relações de interesses e favorecimentos que ignoram totalmente o que defendemos por transparência e responsabilidade com a coisa pública”, afirmou Neirevane.

Para ela, com a liberação dessa verba, a OAB teria sido favorecida pela Prefeitura de Maceió de forma absurda. “Além de receber R$ 1 milhão de verba pública para restaurar a sua sede, a OAB ainda recebeu 280 mil para promover sua festa junina”, observou Neirevane.

“Diante de todas as prioridades que temos no município e ainda a realidade crítica da população afetada pelo crime da Braskem – que estão nas bordas do mapa de risco como Flexais, Marquês de Abrantes e Bom Parto, vivendo em condições desumanas –, a Prefeitura destina verba pública para uma instituição que não deveria receber verba pública e é justamente por isso que ela foi desobrigada de prestar contas ao TCU.

Famílias padecem na cidade de Maceió enquanto o dinheiro público é gasto em festa, isso é revoltante”, desabafou a bióloga, que é professora da rede municipal da educação em Maceió.

CAMBISTA

“Só queria entender como os cambistas tinham vários ingressos, e eu, advogada adimplente, tive que pagar 150,00 por que tinha esgotado”, reclamou uma advogada, em postagem nas redes sociais.

A prefeitura de Maceió, por meio da assessoria do prefeito JHC ficou de se manifestar, sobre a legalidade ou não do patrocínio, mas não deu retorno, até o fechamento dessa matéria, na segunda-feira à tarde.

“Qual a justificativa que se tem para que o dinheiro público, do povo de Maceió e que poderia ir para cultura local, ter sido repassado a uma instituição privada considerada independente, mas, ao que parece, vez fazendo política e participando desse jogo sujo”, questionou outro internauta, nos comentários acerca do evento.

“Foi excelente, só não a ‘propaganda eleitoral antecipada’ em forma de elogios ao JHC e Rodrigo Cunha, prefiro a OAB sem politicagem. Festa com dinheiro público e em ano eleitoral”, escreveu outro internauta.

OAB COMEMORA PATROCÍNIO

Na sua página nas redes sociais, a OAB de Alagoas comemorou o êxito da festa junina que realizou com o patrocínio da Prefeitura de Maceió. Com o título “Mais um arraiá da Ordem que ficou para a história”, a diretoria da postou a notícia no Instagram, no último final de semana.

“Uma energia única tomou conta do nosso palhoção, com a atrações musicais da música nordestina”, acrescentou a postagem, listando os artistas que se apresentaram no evento: Dorgival Dantas, Walkyria Santos, Millane Hora e Alberto Germano e Banda.

“A estrela da noite, com toda certeza, foi a advocacia alagoana que mostrou a influência, reunindo mais de 5 mil pessoas, que vieram celebrar conosco”, destacou a postagem da Ordem em sua página oficial.

“Com 100% de patrocínio, mostramos como se faz um grande evento e marcamos o início das festas juninas na capital alagoana”, concluiu a mensagem do presidente Vagner Paes, nas mídias sociais.

Na semana passada, o presidente da Ordem em Alagoas já havia comemorado a liberação de R$ 1 milhão que o senador alagoano Rodrigo Cunha (Podemos) conseguiu para a reforma da sede antiga da OAB/AL, cujo prédio histórico fica na Praça do Montepio dos Artistas, no Centro de Maceió.

Segundo a assessoria do senador, os recursos devem ser utilizados na reforma do prédio antigo da OAB, cuja obra faz parte do Projeto de Revitalização do Centro de Maceió e inclui um auditório totalmente novo e equipado.