Com 336 votos a favor e 120 contrários, o plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira, 21, o projeto que prevê uma série de punições para ocupação de terras e imóveis urbanos no País

O projeto, segundo o deputado federal Paulão (PT-AL) representa uma perseguição aos movimentos sociais, notadamente ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

"Curioso é que a maioria parlamentar contra o governo e ainda guiada pela agenda da extrema direita penaliza os movimentos sociais, mas, no entanto, apoia a grilagem de terra em diversas regiões do País para a expansão do garimpo ilegal, do tráfico de diamantes e para a expansão dos conglomerados das grandes fazendas em terras indígenas. Muitas delas com proteção de milícias armadas e apoio parlamentar"", disse o deputado.

Paulão lembrou ainda que a maioria que votou para penalizar os movimentos sociais vem de famílias abastadas que nunca tiveram a preocupação com a população pobre, nem com o trabalhador rural e muito menos com instituição da reforma agrária no País. "O Brasil é um dos poucos países do mundo que não fez reforma agrária e historicamente todos sabemos como os latifúndios foram conquistados. A Câmara, portanto, aprovou um retrocesso contra o meu voto", disse.

Perseguição

Para o deputado, a perseguição é tão explícita, que a proposta apresentada pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), principal representante dos CACs (colecionador, atirador e caçador), impede ainda integrantes dos movimentos sociais de receber auxílios e benefícios de programas do governo federal, como o Bolsa Família, além de não poder tomar posse em cargos ou funções públicas, em caso de ocupação de terras ociosas

Apesar do resultado da votação, Paulão declarou nas redes sociais que a Câmara pratica um absurdo contra os trabalhadores dos movimentos sociais, mas que a defesa dos movimentos agrários vai continuar, "sempre lembrando da sua importância na luta pela justiça social e a reforma agrária no Brasil".