Cinco pessoas acusadas de integrarem uma suposta organização criminosa (Orcrim) que firmou contratos milionários com 20 municípios alagoanos, movimentando a vultosa cifra de R$ 243 milhões, foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL). A denúncia foi formalizada na 17ª Vara Criminal da Capital na última quinta-feira (16), destacando que a Orcrim firmava contratos onerosos com entes públicos e desviava grande parte dos recursos para contas de duas empresas fictícias.

À Tribuna Independente, o promotor de Justiça Frederico Alves contou que um dos alvos, localizado em um prédio empresarial localizado na parte baixa de Maceió, teve apreendido R$ 649 mil em espécie. O próprio promotor esteve no local para dar cumprimento ao mandado de busca e apreensão.

“E nessas caixas tinham nomes de municípios envolvidos nos crimes. Também foram apreendidos os celulares, que foram encaminhados para o núcleo de perícia do Ministério Público. Então, certamente, a partir da semana que vem, poderemos romper os lacres e iremos extrair os dados deles. A partir dos dados desses celulares, vamos averiguar se há existência de envolvimento de agentes públicos na organização criminosa”, avalia o promotor.

Durante a operação Maligno, deflagrada no dia 16, as autoridades apreenderam diversos bens de luxo, incluindo uma Porsche Carrera 911 e duas Land Rovers, na residência do líder do suposto grupo criminoso. Além dos veículos, foram encontrados celulares, documentos e equipamentos eletrônicos. O MP Estadual agora foca na segunda fase da operação, investigando o pagamento de propina às prefeituras envolvidas.

O promotor de Justiça Frederico Alves explicou que a cooperativa, ao ser contratada pelo poder público, recebia vultosas quantias que deveriam ser destinadas ao pagamento dos cooperados e atividades relacionadas. No entanto, grande parte do dinheiro público era transferido para duas empresas fictícias, dissimulando o desvio de capital e o enriquecimento ilícito do grupo através de notas fiscais fraudulentas.

“Não podemos citar nomes de envolvidos e é falaciosa, mentirosa, a notícia que diz que há prefeitos sendo investigados. Mas se identificarmos algum gestor municipal, cabe à Procuradoria Geral de Justiça investigar”, explicou o promotor.

PAGAMENTO DE PROPINA

O promotor contou ainda que a denúncia também revelou que o casal proprietário da pseudocooperativa é o principal beneficiário dos montantes desviados, levando uma vida luxuosa desde a constituição da empresa em 2019. Outros dois acusados, economicamente humildes, cederam seus nomes para empresas de fachada, permitindo a transferência dos valores públicos para o patrimônio do casal.

De acordo com as investigações do Ministério Público Estadual, os chamados “testas de ferro” também realizavam saques e pagamentos de propinas, conforme evidenciado nas planilhas apreendidas, que detalhavam pagamentos a agentes públicos, incluindo R$ 15 mil a um policial.

LAVAGEM DE DINHEIRO

Parte do esquema envolvia uma mulher cooptada para assumir a presidência da falsa cooperativa. Ela formalizava contratos, assinava documentos e presidia assembleias, permitindo que o líder da suposta organização criminosa operasse livremente. As investigações apontaram que ela foi crucial para o sucesso das atividades criminosas.
Para lavar o dinheiro, os valores eram pulverizados no mercado financeiro, utilizados em shows e eventos em Sento Sé, município localizado na Bahia, e na aquisição de bens como fazendas e veículos de alto valor. Parte do dinheiro também financiava novos empreendimentos, incluindo um hotel no interior da Bahia.

PEDIDOS DO MP/AL

Os promotores de Justiça Frederico Alves, Kleber Valadares, Izelman Inácio e Rodrigo Soares pedem a condenação dos cinco acusados pelos crimes de peculato, lavagem e ocultação de bens, falsidade ideológica, enriquecimento ilícito, contratação direta ilegal e organização criminosa. As investigações continuam na busca de justiça e responsabilização dos envolvidos.