A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deve apresentar nesta quarta-feira (15), às 9h, o relatório final do colegiado, criado do por meio de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora no afundamento do solo em vários bairros de Maceió (REQ 952/2023). 

A Braskem extrai sal-gema — utilizado, por exemplo, na fabricação de PVC — desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana.

A CPI funcionou de março a maio deste ano, período em que realizou 16 reuniões, sendo 12 audiências públicas para oitiva de 26 depoentes, entre eles dirigentes da Braskem, executivos da empresa, técnicos, geólogos e representantes de vítimas. O colegiado também realizou diligências externas na capital alagoana e ouviu agentes públicos de Maceió.

A comissão, que conta com 11 membros titulares e 7 suplentes, é presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o relator do colegiado, que tem como vice-presidente o senador Dr. Hiran (PP-RR).