O presidente da CPI da Braskem, senador Omar Aziz (PSD-AM) solicitou, por meio de um requerimento de 26 de abril, a convocação do senhor Héctor Núñez, diretor-presidente (CEO) da Novonor, para prestar depoimento como testemunha à Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga o afundamento do solo em Maceió. De acordo com a assessoria da CPI, esse requerimento ainda não foi apreciado; a expectativa é que deverá sê-lo na reunião desta terça-feira.

“Ainda não há data prevista, mas, considerando o calendário curto que nos resta, provavelmente essa oitiva ocorreria no dia 14 de maio; no entanto, ressalto que é necessário haver confirmação”, explicou a assessoria do senador relator Rogério Carvalho (PT-SE). Os depoimentos de hoje, já confirmados, são do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo, ex-diretor de operações da antiga Salgema; e Thales de Queiroz Sampaio, servidor aposentado do Serviço Geológico do Brasil (SGB).

Segundo o presidente Omar Aziz, “a oitiva do senhor Héctor Núñez como testemunha e, portanto, sob compromisso, é para tratar da lavra de sal-gema no subsolo do Município de Maceió e região adjacente”.

Na justificativa, o presidente da CPI destacou que “tal como proposto no Plano de Trabalho apresentado a esta Comissão, pretendemos apurar os fatos e eventos que culminaram no desastre em Maceió, que resultou em perdas sociais, ambientais, urbanas e econômico-financeiras para a população, para o Município e para o Estado de Alagoas. Nesse sentido, pleiteio a inquirição do senhor Héctor Núñez, diretor-presidente da Novonor”.

O senador Omar Aziz destacou ainda que conforme informações que constam em seu currículo e na página da Novonor na internet, Héctor Núñez é diretor-presidente da Novonor, desde março de 2022; e presidente dos Conselhos de Administração da OEC, Ocyan e da OTP, além de membro do conselho da Braskem.

Antes de ingressar na Novonor, atuou como executivo ou conselheiro de companhias como Coca-Cola, Walmart e Hertz Brasil. Atualmente, faz parte ainda dos conselhos das Lojas Marisa e dos Amigos do Bem. Possui formação internacional em Administração, com MBA pela Universidade Internacional da Flórida e passagens pela The Wharton School (Universidade da Pensilvânia) e Escola de Negócios Tuck em Dartmouth. É cidadão norte-americano multilíngue e estrategista de negócios internacionais com mais de 25 anos de atuação.

No que tange à estrutura societária, atualmente, a Novonor é proprietária de 50,1% do capital votante e 38,3% do capital total da Braskem (sendo sua controladora). Trata-se, portanto, de acionista majoritária, com participação essencial nas decisões tomadas pela Braskem (entre elas, a exploração de sal-gema em Maceió).

“Nesse sentido, nos termos do acordo de acionistas, o nome do Diretor-Presidente da Braskem é apresentado pela acionista Novonor (cláusula 3.7). Cabe ainda à Novonor realizar a escolha do Diretor Financeiro da Braskem (cláusula 3.8). Diante disso, demonstra-se essencial a oitiva do diretor-presidente da Novonor, a fim de que haja esclarecimentos sobre as relações entre as duas empresas e a catástrofe decorrente da exploração de sal-gema na região de Maceió e arredores”, argumentou Aziz.

Diante do exposto, ele fez uma apeno aos demais integrantes da Comissão pela aprovação do requerimento, que deve ser apreciado e aprovado na sessão desta terça-feira.