A categoria dos jornalistas do Brasil inteiro está vivendo um momento de intensa mobilização em defesa da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Na última semana, foi encabeçado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) o 3º Ocupa Brasília, uma estratégia de mobilizar lideranças do país inteiro na Câmara dos Deputados em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, conhecida como PEC do Diploma.

Alexandre Lino, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Alagoas (Sindjornal), esteve em Brasília a semana inteira participando da mobilização.

“Estamos aqui participando em defesa do nosso diploma para o exercício profissional do jornalismo de qualidade, o que cada jornalista diplomado sabe fazer e sabe sair em defesa. Estamos batendo de porta em porta, falando com vários deputados de várias bancadas pedindo apoio à PEC do diploma, fazendo visitas, explicando às lideranças dos partidos a importância do diploma para a qualidade, de oferecer o melhor ao cidadão e à sociedade. É uma pauta suprapartidária, ligada aos interesses de toda a sociedade”, destacou o presidente do Sindjornal, em contato com a reportagem da Tribuna Independente.

Como resultado da mobilização, Alexandre Lino afirma que alguns parlamentares já se comprometeram a dar o voto favorável à PEC. “Da bancada de Alagoas, três deputados já abraçaram a nossa causa, Paulão [PT], Alfredo Gaspar [União Brasil] e Rafael Brito [MDB]. E a gente vai ampliar, vamos conseguir pautar essa espera que já está tão grande desde 2009”. Ele explica que vai continuar dialogando com todos os membros da bancada alagoana.

Na última quarta-feira (24), foi realizado o Dia D de Mobilização pela PEC do Diploma, onde jornalistas do país inteiro participaram virtualmente publicando fotos nas redes sociais vestindo azul em seus locais de trabalho.

Nos corredores da Câmara, em Brasília, Samira de Castro, presidente da FENAJ, falou sobre o projeto. “Importante que a gente resgate esse critério de acesso à nossa profissão que foi derrubado lá em 2009 por uma decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC precisa ter maioria dos votos aqui na Câmara dos Deputados está pronta para ser votada. Precisa de mobilização da categoria e de todos os deputados federais”.

Segundo ela, a pauta conta com grande adesão. “Nossa campanha pela volta de um critério de acesso à profissão tem o apoio da ABI [Associação Brasileira de Imprensa], Abej [Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo], Abrajet [Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo – Nacional] e SBPJor [Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo]”. Recentemente, os Conselhos Regionais dos Profissionais de Relações Públicas (Conrerps) também manifestaram apoio à luta dos jornalistas pela volta do diploma de nível superior específico.

HISTÓRICO

O primeiro curso de Jornalismo no Brasil foi criado em 1947, em São Paulo, pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. A graduação nessa área ganhou força na década de 1960, quando instituições de outros estados passaram a oferecer o curso. O diploma para o exercício do Jornalismo tornou-se exigência em 1969, o que possibilitou o crescimento e aperfeiçoamento dos cursos de graduação e especializações para os profissionais deste segmento de comunicação que só veio a fortalecer o mercado de trabalho nesta área.

A exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de junho de 2009. A justificativa foi a de que exigir tal formação cerceava o direito à informação e à de expressão e que o diploma servia apenas aos interesses das instituições de ensino superior.