A CPI da Braskem recebe na terça-feira (9) representantes de duas associações de vítimas do desastre ambiental que provocou o afundamento do solo em 15 bairros e afetou mais de 200 mil pessoas em Maceió (AL). A comissão ouve ainda o ex-procurador-geral de Alagoas Francisco Malaquias de Almeida Júnior, que ocupou o cargo até 2022. A reunião está marcada para as 9h.

Os primeiros depoentes são Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, e Cássio de Araújo Silva, coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem. Eles devem falar sobre os danos sofridos pela população e as condições atuais de moradia nos locais atingidos. Os requerimentos são dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (MDB-SE).

O terceiro depoente, Almeida Júnior, esteve à frente do órgão por sete anos. Rogério Carvalho lembra que Almeida Júnior era o procurador-geral durante a catástrofe decorrente da lavra de sal-gema no subsolo de Maceió e acompanhou os desdobramentos judiciais do caso.

Requerimentos

Após a audiência pública, a CPI da Braskem deve votar dois requerimentos de informação propostos pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar pede que o prefeito de Maceió, Henrique Caldas, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, prestem esclarecimentos sobre royalties e outras receitas provenientes da exploração do sal-gema desde 1976, quando a Braskem iniciou a exploração do minério na região.

diretor da empresa na quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem reúne-se na quarta-feira (10), às 9h, para o depoimento de Marcelo Arantes, diretor global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da empresa petroquímica.

O depoimento de Marcelo Arantes é necessário para esclarecer a extensão da responsabilidade da Braskem no caso do afundamento do solo no bairro de Pinheiro e áreas adjacentes, em Maceió, observa o senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do requerimento de convocação.

“Isso inclui esclarecer se a empresa estava ciente dos riscos geológicos na região e se tomou medidas adequadas para mitigar esses riscos. O seu depoimento pode fornecer insights sobre como a Braskem está lidando com as consequências desse incidente e compensando as vítimas. É crucial entender que medidas preventivas a Braskem tinha implementado para evitar o afundamento do solo em Pinheiro e se essas medidas foram adequadas e suficientemente robustas”, argumenta o senador.

Otto Alencar ressalta ainda que o depoimento de Marcelo Arantes trará informações sobre as relações da Braskem com autoridades locais, órgãos reguladores e outras partes interessadas envolvidas no caso Pinheiro/Braskem.

“Isso é importante para determinar se houve influência inadequada, falta de transparência ou violações de normas regulatórias por parte da empresa. Além de poder abordar as lições aprendidas com o caso e as medidas corretivas que a Braskem planeja implementar para evitar incidentes semelhantes no futuro. Isso é essencial para garantir a segurança das operações da empresa e a proteção das comunidades onde ela opera”, conclui Otto Alencar.

A CPI foi criada por requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em Maceió, "maior acidente ambiental urbano já constatado no País". De acordo com a justificação do senador, a empresa "foi responsável, através da extração de sal-gema, pelo afundamento e destruição de quinze bairros em Maceió, o que afetou mais de 200 mil alagoanos".

Com 11 membros titulares e 7 suplentes, a comissão tem até o dia 22 de maio para funcionar.

ÁUDIO

O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), avalia que o primeiro mês de trabalho trouxe diversas revelações, mostrando desrespeito a normas de segurança por parte da empresa na exploração das minas em Maceió e também a falta de fiscalização. Foram ouvidos especialistas e representantes de órgãos públicos, como defensores públicos. Rogério Carvalho declarou que o caso Braskem vai resultar em mudanças no setor de mineração.

A CPI volta a tomar depoimentos na próxima terça-feira (9). Confira no áudio abaixo.