Acontece nesta terça-feira (20), de fato, o retorno dos deputados estaduais aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Na semana passada, o governador Paulo Dantas (MDB), entregou aos parlamentares a mensagem do Poder Executivo, destacando uma série de ações desenvolvidas em sua gestão, bem como projetos de lei e iniciativas que devem constar na ordem do dia no Legislativo em 2024.

À Tribuna Independente, o líder do governo, deputado Silvio Camelo (PV), destaca que na primeira sessão do ano, os trabalhadores da educação podem estar na pauta em decorrência da gratificação para os servidores.

O Projeto de Lei (PL) que concede uma bonificação extra aos trabalhadores da educação do estado foi apresentado pelo governador Paulo Dantas ainda em 2023, quando os servidores ficaram insatisfeitos com a ausência do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ideia é pagar 50% do 13º salário, como uma recompensa pelos resultados obtidos na qualidade do ensino, reconhecendo o mérito dos educadores nisso.

“A prioridade agora é a gratificação da educação. Vamos negociar e tentar sensibilizar a oposição para acelerar isso”, disse ele.

Otimista, o líder do governo acredita que a pauta não encontrará entraves, e espera aprovar até o final desta semana, ou no máximo, na próxima.

Apesar de ainda não estar na pauta, o projeto referente à gratificação para educação será lido em plenário e precisa passar pelas comissões até que seja colocado em votação. Mas como já está sendo esperado desde antes do recesso, a expectativa é dar celeridade.

O Governo do Estado encerrou 2023 com a aprovação da reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), às pressas, com pressão Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal), que tramitou de forma acelerada para que fosse votada antes do recesso. Com isso, o projeto de lei da bonificação que só chegou à Assembleia Legislativa do Estado depois do início do recesso não teve força para uma sessão extraordinária, e ficou para essa volta dos trabalhos dos deputados.

Dentro da categoria da educação existe a expectativa de que os trabalhadores possam receber a gratificação ainda em fevereiro, mas se demorar muito pode ser que não tenha tempo hábil de incluir na folha de pagamento, que pelo calendário anunciado pelo governo deve ser paga no dia 29.