A situação do tratamento oncológico no Estado foi mais uma vez tema do pronunciamento do deputado Alexandre Ayres (MDB). Na sessão ordinária desta quinta-feira, 23, o parlamentar destacou que 95% da população alagoana depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer o tratamento. "Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil e o que o temos observado é uma total ausência do poder público, seja por parte dos 102 municípios, seja por parte do Governo de Alagoas”, cobrou Ayres.

“Precisamos trazer para esta Casa a discussão sobre a habilitação dos centros de tratamento de oncologia em Alagoas. Temos hospitais filantrópicos que há muitas décadas tratam e cuidam de pacientes oncológicos, em Maceió e em Arapiraca, sejam eles crianças, adolescentes ou adultos”, disse Alexandre Ayres, observando que essas habilitações do Ministério da Saúde eram feitas em um momento em que Alagoas não tinha hospitais públicos. “Hoje nós temos um corpo hospitalar estruturado, que pode e deve assumir essa responsabilidade, para que possamos facilitar o acesso dos pacientes oncológicos”, destacou o deputado, agradecendo aos colegas de plenário a aprovação, por unanimidade, projeto de lei n º 224/2023, de sua autoria, que cria a Política Estadual de Atenção a Oncologia Pediátrica.

Ele prosseguiu dizendo que trará o assunto à discussão quantas vezes forem necessárias, para assim priorizar o tratamento oncológico em Alagoas. “Seja ele na atenção básica - que é de responsabilidade dos municípios , seja na média e alta complexidade, a partir desses hospitais filantrópicos, que recebem vultosos valores financeiros repassados pelo Ministério da Saúde”, completou.

Plano Estadual de Oncologia

A presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputada Fátima Canuto (MDB), se associou ao pronunciamento de Ayres, informando que a Comissão já encaminhou, não apenas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), mas também ao Gabinete Civil, várias recomendações, dentre as quais, a constituição imediata de uma comissão institucional composta por representantes do Parlamento alagoano, Sesau e diversos setores envolvidos; das secretarias municipais pertencentes a rede de oncologia; do colegiado de Secretarias de Saúde, entre outros, para a elaboração de um Plano de Oncologia construído na lógica da abordagem integral.

“No prazo de 90 dias o Plano de Oncologia para o Estado de Alagoas deve ser apresentado. Que nele esteja descrito o trabalho a ser realizado, desde a promoção, na atenção primária, passando pelos serviços especializados em prestadores habilitados, chegando a alta, por cura ou óbito ou aos cuidados paliativos”, explicou a parlamentar, ressaltando a importância da detecção da doença, sobretudo nas crianças, pois são cânceres que se desenvolvem rapidamente. “Dentro desse contexto, a Comissão de Saúde, de forma unânime, encaminhou essa recomendação ao Estado e esperamos que em até 90 dias tenhamos um resultado eficaz em relação ao Plano de Oncologia em Alagoas”, disse Fátima Canuto.