Após liderar o esforço nacional para a aprovação de pautas essenciais à economia brasileira – como a Reforma Tributária – o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP), defendeu nesta terça-feira (7) que uma das prioridades da Casa ainda neste ano será discutir e aprovar um amplo programa para acelerar a transição energética no país. O programa atuará por meio de estímulos e financiamentos de projetos de expansão de infraestrutura e de pesquisa voltados ao desenvolvimento energético sustentável.

Lira disse que quer que a Câmara discuta o projeto que cria o chamado Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposta que tem por objetivo fazer a transição das fontes de energia fósseis para renováveis e faz parte de uma espécie de "Agenda Verde" da Casa, defendida pelo parlamentar. A proposta estabelece a implantação do chamado Fundo Verde para financiar a transição energética das empresas.

O projeto de lei, de nº 5174/2023, foi apresentado em 25 de outubro na Câmara. Lira avalia que será possível acelerar a tramitação da matéria em novembro antes de a discussão sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024 se intensificar no Congresso. Ele espera que o projeto seja aprovado antes do fim do ano. “O Brasil precisa de uma política de estado e de um marco legal inovador que garanta que nosso país, já um líder global no agronegócio, seja também um líder mundial no uso de energias limpas e renováveis, com proteção do meio ambiente, competitividade e economia para as empresas e cidadãos”.

O presidente da Câmara disse também que os Estados Unidos e países da Europa destinarão grande volume de subsídios para este objetivo. “Defendemos alternativas para viabilizar as obras e os projetos estruturantes sem aumentar impostos, beneficiando a sociedade, o meio empresarial e inserindo nosso país neste contexto de novas fontes de energia duradouras, mais econômicas e ambientalmente seguras”, disse Lira. Entre as fontes energéticas que ganharão impulso com o projeto estão a eólica, a solar e projetos na área do chamado hidrogênio verde.