Um levantamento apresentado pelo jornal Folha de São Paulo no último domingo (5) sobre a atuação dos parlamentares brasileiros chama atenção para o baixo número de mandatos que adotam medidas de transparência ou participação popular para definição de como serão usados os recursos das emendas que apresentam. Entre os alagoanos, apenas o senador Rodrigo Cunha (Podemos) utiliza programas com esse intuito.

De acordo com o jornal, cerca de 2% do total de congressistas, que é de 594, estabelecem alguma espécie de regra pública para definição da distribuição da totalidade ou de parte da verba, os chamados “editais de emendas” — sendo que alguns abrem votação popular para a escolha de parte dos beneficiados.

Rodrigo Cunha explica como definiu esse caminho. “Desde o começo de minha atividade pública e parlamentar, adotei o modelo de descentralização na indicação de emendas parlamentares. Por isso, todos os anos, lanço uma nova edição do Projeto Central de Emendas e o sucesso da iniciativa comprova o jeito diferente, cidadão, inclusivo e democrático com o qual enxergamos os investimentos de nossos recursos provenientes de emenda parlamentar”.

O modelo adotado pelo senador alagoano prevê edital público destinado a administração pública ou ONGs, mas nem todos os recursos de suas emendas passam por esse processo. “Parte dos recursos das emendas de nosso mandato em prol de Alagoas são democraticamente definidos pela sociedade, mediante edital público e transparente. Os projetos podem ser apresentados por organismos da administração pública e organizações civis sem fins lucrativos, indicando o problema a ser resolvido com o recurso da emenda, o valor do investimento e quantas pessoas serão beneficiadas pela proposta”.

Ele define antecipadamente os setores que podem ser beneficiados pelas emendas. “As áreas de investimento podem ser inclusão produtiva e geração de renda, apoio e fomento à cultura e à economia criativa, apoio à agricultura familiar, inovação e empreendedorismo para inserção no mercado de trabalho, esporte, educação, saúde, proteção dos direitos da mulher, crianças e idosos”.

Fazendo um balanço de como trabalhou até aqui, ele acredita que ajudou as lideranças a desenvolver trabalhos. “Acreditamos no trabalho de milhares de alagoanos e alagoanas que atuam em favor de suas comunidades e a Central de Emendas ajuda nossa gente todos os anos”.

No Brasil, todos os mandatos parlamentares (deputados federais e senadores) tem uma quantia de recursos que podem ser destinados a emendas parlamentares baseadas em critérios definidos exclusivamente pelo próprio parlamentar.

Os deputados federais de Alagoas costumam construir estratégias eleitorais associados com as prefeituras. Essa pode ser a principal razão para que não queiram abrir para decisão popular a destinação de recursos, já que há compromissos assumidos com prefeitos, e fortalecer esses aliados é fundamental para manter os votos ligados a ele na próxima eleição.