Alagoas terá este ano um crescimento acima da média do país no setor econômico do comércio varejista. A informação é do governador Paulo Dantas durante assinatura de decretos que beneficiam o comércio atacadista, varejista e de panificadores do estado, na manhã desta sexta-feira (27), no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió.

Na solenidade, os decretos que dispensam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de estoque e concedem benefícios especiais nas vendas dos atacadistas para as panificadoras foram assinados na presença de autoridades políticas e representantes do setor. A ação do governo do Estado visa incentivar esses segmentos e ajudá-los a enfrentar o atual momento da economia.

Conforme Dantas, a previsão de crescimento do setor em Alagoas é de 7%, enquanto que no país é de 3% e no Nordeste um pouco mais que 3%. Ele destaca que o trabalho do governo do Estado em parceria com o comércio é essencial para obter esse resultado e a gerar emprego e renda. “Vamos crescer mais que o dobro do Brasil e mais que o dobro do Nordeste”, comemora o governador.

Paulo Dantas anunciou que os atacadistas e panificadores serão isentos do ICMS. Na prática, o setor atacadista, por exemplo, vai deixar de pagar aproximadamente R$ 30 milhões ao governo de Alagoas. “Isso permite que ele direcione esses recursos para ampliar os seus negócios, para modernizar, para investir em ciência, tecnologia, para contratar mais pessoas, para gerar mais empregos, para melhorar a sua própria autoestima e a sua própria motivação para continuar investindo aqui em Alagoas, do mesmo jeito com as panificadoras.” 

O governador garante que ao diminuir os impostos vai aumentar a arrecadação. “Esse aqui é o casamento perfeito. Porque a gente incentiva o setor produtivo quando baixa o número de impostos e mesmo assim o Estado arrecada mais. Por quê? Porque ele gera mais empregos, a gente consegue atrair novas empresas, novos investimentos privados.”

A secretária da Fazenda, Renata Santos, também destaca que a isenção de ICMS para o comércio varejista e atacadista estimula e ajuda o segmento a produzir ainda mais. “Na verdade, é o tipo de dinâmica econômica que você traz ao meio da produtividade do setor local. Então, ao mesmo tempo em que, a princípio, você deixa de arrecadar, na verdade, você está preservando o emprego. Você está fazendo com que todos os empresários consigam pegar esse recurso e investir mais e, dessa forma, indiretamente, gerando mais impostos. Então, é o tipo de coisa que a gente fortalece a cadeia local, o que é importante. E aí, o resultado de 7% de crescimento este ano não é à toa. É também dessas políticas tributárias progressistas e que olham para o nosso industrial local, o nosso empresário local, que a gente precisa fortalecer.”

O senador Rafael Tenório falou da importância do decreto e disse que Alagoas só tem a ganhar economicamente. “Isso aquece mais a economia, é mais recurso que fica disponível para os empresários fazerem novos investimentos, irem buscar agora produtos sazonais, com um custo mais baixo e beneficia a todos, não só ao setor produtivo, mas a toda a população.”

O presidente da Associação dos Panificadores do Estado de Alagoas (Apea), Clodoaldo Nacismento, informou que um levantamento do Comércio aponta que há no estado duas mil panificações. “Elas geram um número de emprego elevado no estado. Existia uma bitributação que encarecia o produto final. Era um imposto alto. Agora vai ser revisto e essa redução vai diminuir o custo da produção e isso fará a panificadora conseguir investir, gerando emprego e modernizando as padarias. Isso vai aumentar o lucro e a possibilidade de diminuir o preço final dos produtos para o consumidor final”, ressalta.

Representando o setor atacadista, o presidente da Associação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal), Almir Rogério da Silva, informou que o setor gera atualmente 40 mil empregos diretos em Alagoas, o que corresponde a 1/3 da arrecadação dos impostos. Ele avalia que, com a nova medida, esse número deve crescer. “Essa isenção é uma pauta que vínhamos debatendo ao longo do ano e avançamos muito. Para se ter uma ideia, no diálogo com a Sefaz [Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas], tiramos a isenção para bares e restaurantes e outros. Esse benefício para panificadoras ajuda muito a Acadeal. Mais uma vez agradeço ao governo de Alagoas que com essa medida presta um trabalho social.”