Com a presença de 21 deputados na sessão desta quarta-feira, 4, foram apreciados 20 itens na ordem do dia, entre eles, o projeto de resolução nº 13/2023, que institui a comenda Théo Brandão. De autoria da deputada Rose Davino (PP), a honraria será conferida a personalidades ou instituições que tenham contribuído com prestação de relevantes serviços em prol da preservação da cultura popular e folclore no estado de Alagoas.

"O objetivo desta resolução é imortalizar o mais importante estudioso da cultura popular do Estado de Alagoas", disse Davino, informando sobre Théo Brandão, nascido em 26/01/1907 na cidade de Viçosa e falecido em 29/09/1981, em Maceió. "Ele foi folclorista, poeta, professor, médico, farmacêutico, secretário de Estado", completou a parlamentar. "Pelo presente Projeto de Resolução, o Poder Legislativo instituirá a comenda que eternizará o nome do magnânimo intelectual no quadro de honrarias desta Casa de Leis", finalizou a deputada, sobre o projeto que foi discutido em primeiro turno.

Demais matérias apreciadas na sessão de hoje:

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 20/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede a comenda do Mérito Legislativo Irmã Dulce para excelentíssima ministra das Mulheres, senhora Aparecida Gonçalves.

- Projeto de resolução nº 25/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que estabelece critérios para a entrega do título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas.

- Projeto de resolução nº 114/2022, de autoria do deputado Francisco Tenório (PP), que concede comenda Tavares Bastos ao prof. dr. Adávio de Oliveira e Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 285/2023, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que institui o programa Alagoas Mais Verde nas escolas públicas estaduais do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 378/2023, de autoria do Tribunal de Constas de Alagoas, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios e remunerações dos servidores efetivos, comissionados e aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 403/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto da Enfermagem Alagoas, situado no município de Maceió/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 407/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor general de Divisão André Luiz Aguiar Ribeiro.

- Projeto de lei ordinária nº 409/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do titulo de Utilidade Pública para o Instituto Caminhar Melhor.

- Projeto de lei ordinária nº 411/2023, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Edezio Pereira.

- Projeto de lei ordinária nº 426/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que considera de Utilidade Pública a Casa de Caridade Candomblé Ilé Axé Dará Xangó Oya.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 21/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que confere a medalha de mérito Zumbi dos Palmares à senhora Iêda Leal de Souza.

- Projeto de lei ordinária nº 404/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto Social Costa Barros, situado no município de Minador do Negrão/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 412/2023, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que declara de utilidade pública a Associação Cultural Caminhando e Dançando-ASSCCAMDAN.

- Projeto de lei ordinária nº 429/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que denomina de Corália Gomes da Silva a creche Cria no município de Rio Largo/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 430/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que denomina "José Reis do Nascimento" a escola estadual que está em fase de conclusão, no loteamento José Reis do Nascimento, no município de Porto Real do Colégio.

- Projeto de lei ordinária nº 435/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui o Dia da Pessoa Desaparecida.

- Projeto de lei ordinária nº 541/2023, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos deputados estaduais, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 27 da Constituição Federal.

Matéria discutida em turno único:

Indicação nº 742/2023, de autoria da Mesa Diretora, que apela ao exmo. sr. governador, com cópia para a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano e para o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas, para que seja feita a recuperação urgente da rodovia AL-101, que liga o município de Anadia, passando pelo município de Boca da Mata, à rodovia BR-101 Alagoas.