O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) divulgou na última sexta-feira (29/9) um relatório da mineradora, enviado à Prefeitura de Maceió, solicitando a desocupação imediata das áreas à beira da lagoa no Flexal de Baixo, na região de Bebedouro, em Maceió.

De acordo com a bióloga Neirevane Nunes, coordenadora do MUVB, a ameaça de despejo das famílias que residem na região provocou indignação dos moradores dos Flexais e da Rua Marquês de Abrantes, que há mais de 15 dias ocupam a entrada da unidade da Braskem, no bairro do Mutange.

“Isso parece mais uma perseguição desmedida da mineradora”, comentou Neirevane. “Afinal, não é de hoje que essas famílias residem na beira da Lagoa Mundaú, embora a Braskem alegue que são invasões recentes e que a presença desses moradores esteja ameaçando o meio ambiente”.

Segundo o relatório que o MUVB teve acesso, o processo de despejo foi aberto em 18 de setembro de 2023, tendo a mineradora como interessada. Na especificação do assunto consta os seguintes termos: “Comunico a identificação de recentes ocupações irregulares às margens da lagoa na área do Flexal”.

O relatório, com fotos de casas simples e toscos barracos, é endereçado ao Gabinete Civil da Prefeitura de Maceió, com cópias para a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Municipal, expondo o “problema e solicitando providências”.

A documentação foi entregue ao chefe do Gabinete Civil de Maceió, Felipe Rodrigues Lins, com cópias para o chefe de Gabinete da Prefeitura, Luiz Diego Ramos Rodrigues, e para o Procurador-Geral do Município, João Luis Lobo Silva.

“A partir de visitas de campo realizadas por agentes sociais contratados pela Braskem, com vistas a implementar e dar continuidade às ações do Termo de Acordo firmado para implementação de medidas socioeconômicas, destinadas à requalificação da área do Flexal, foram identificadas recentes construções e ocupações, aparentemente irregulares, às margens da lagoa na região do Flexal”, afirma a mineradora.

O documento, de onze páginas, é assinado pelos diretores da Braskem, Pedro Herculado e Leonardo Novaes Machado. Nele, constam o registro fotográfico e o mapa identificador, em anexos.

A mineradora justifica o pedido de despejo das famílias da beira da lagoa, da seguinte forma:

“Em razão disso, diante das informações e imagens trazidas à luz da atribuição do município prevista no mencionado Termo de Acordo, vimos, em observância à condição de mútua colaboração entre as partes do acordo firmado, informar a esta municipalidade acerca da situação identificada, para que esta tome as medidas cabíveis”.

Segundo os moradores, dos Flexais, que na sexta-feira deixaram uma viatura da Agência Nacional de Mineração (ANM) entrar na unidade da Braskem do Mutange, a mineradora quer expulsar as famílias da beira da lagoa.

Eles disseram que só deixaram o carro da ANM entrar porque a equipe da agência estava a trabalho e iria investigar o estoque irregular de material químico (calcita ou sal-gema), armazenado naquela unidade. A fiscalização foi determinada pelo Ministério Público Federal (MPF).

OUTRO LADO

A reportagem da Tribuna Independente procurou a Braskem para ouvir a petroquímica sobre o relatório revelado pelo MUVB. Veja o que disse a empresa, por meio da sua assessoria de comunicação:

“O ofício apresentado pelo repórter é um comunicado enviado ao Município para dar ciência de que os agentes sociais contratados para apoiar o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais identificaram construções e ocupações, aparentemente irregulares, às margens da lagoa na região do Flexal”.

A mineradora disse ainda, na mesma nota, que “o Termo de Acordo assinado entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Município de Maceió e Braskem institui que cabe à Prefeitura adotar medidas para evitar ocupação e construção irregular de imóveis na região”.

INVESTIGAÇÃO

Na quarta-feira passada, o MPF divulgou que abriu um procedimento investigativo para apurar denúncia de estoque irregular de produtos químicos no pátio da mineradora no Mutange e a supressão da vegetação de mangue às margens da Lagoa Mundaú.

O órgão ministerial deu um prazo de cinco dias para a Braskem explicar tanto o estoque de calcita ou sal-gema à céu aberto, como a denúncia de crime ambiental, feita pelo deputado federal Paulão (PT), por conta de aterros colocados no manguezal.

Também foram notificados o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), para que se explicassem, num prazo de cinco dias, acerca da estocagem de produtos químicos e da supressão da vegetação nativa, na região de mangue.

A reportagem da Tribuna Independente procurou ouvir o IMA e a ANM, a respeito das denúncias feitas pelos moradores dos Flexais e por um parlamentar federal, bem como sobre a notificação do MPF, mas até o fechamento desta matéria não tinha recebido retorno.

Na notificação à ANM, o órgão ministerial solicita aos técnicos da Agência que realizem uma inspeção no local onde o material ensacado encontra-se armazenado e coberto de lona, para fornecer informações sobre a existência desse material e as atividades que estão ocorrendo na unidade do Mutange.

De acordo com a coordenação do MUVB, a ocupação dos moradores dos Flexais na frente da Braskem, no bairro do Mutange vai continuar, até que a mineradora sente para negociar as reivindicações dos manifestantes.