A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 24, uma sessão solene para homenagear o jurista Marcos Bernardes de Mello e o desembargador Fábio Ferrario. Na ocasião, Bernardes de Mello foi agraciado com as comendas Omar Coêlho de Mello, Tobias Granja e Tavares Bastos, pelos grandes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado de Alagoas, em especial na área jurídica.

As entregas das comendas atendem as resoluções nº 710, 711 e 712/2023, todas de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB). A solenidade foi presidida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, e a mesa de honra foi composta pelos desembargadores Orlando Rocha e Klever Loureiro; o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto; a conselheira do Tribunal de Contas, Maria Cleide; e o presidente da OAB/AL, Vagner Paes. Estiveram presentes ainda, deputados estaduais, desembargadores, juízes, advogados, defensores públicos, secretários estaduais, vereadores e familiares dos homenageados.

Em seu pronunciamento, Alexandre Ayres destacou as contribuições de Bernardes de Mello para a sociedade alagoana e a sua brilhante trajetória profissional. O parlamentar disse ainda que o homenageado ocupa posição de destaque no cenário nacional e construiu, ao longo de sua carreira docente, uma considerável produção bibliográfica, que serve como fonte de estudo para acadêmicos de todo o País. “Marcos Bernardes de Mello é um nome que faz jus ao titulo de doutor, não somente por ter preenchido as etapas formais, acadêmicas, da carreira universitária, mas por ser douto, no sentido de pessoa que tem um conhecimento extraordinário sobre uma ou muitas áreas do conhecimento, de ser erudito em nível fora do comum”, afirmou.

Alexandre Ayres ressaltou ainda que o homenageado é um dos maiores especialistas na obra e vida do genial conterrâneo Pontes de Miranda, sendo a maior referência acadêmica em todo o Brasil e no exterior, para estudo do enciclopédico autor do antológico Tratado do Direito Privado. “Repassar esses conhecimentos e essas lições é missão para mentes profundas e multifacetárias, é tarefa para poucos, apenas para corações e mentes de grande sabedoria e generosidade. O doutor Marcos Bernardes de Mello é essa pessoa, é esse vetor de ciência, é essa força de democratização do mais alto saber”, concluiu.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, disse que o homenageado é uma pessoa que dispensa apresentações. “Aqui está a comunidade jurídica em peso do Estado de Alagoas. Marcos Bernardes de Mello é uma das grandes referências do direito civil do País. Ele é que está homenageando a Assembleia Legislativa ao vir aqui. Viva o querido Estado de Alagoas por produzir homens com a capacidade cientifica de Marcos Bernardes de Mello!”, declarou o chefe do Poder Legislativo.

Marcos Bernardes de Mello, o primeiro a receber a comenda Omar Coêlho de Mello, condecoração que leva o nome de seu filho, agradeceu ao deputado Alexandre Ayres e ao Parlamento alagoano. Disse estar vivendo um momento especial em sua vida e, bastante emocionado, pediu para seu neto, Marcos Bernardes de Mello Neto, fazer a leitura do discurso. “Aureliano Cândido Tavares Bastos, ilustre jurista, jornalista e o maior defensor da descentralização do poder. A maior honraria desta Casa de Tavares Bastos foi um federalista convicto, que marcou época no constitucionalismo. Tobias Granja, advogado, jornalista destemido, que teve sua vida ceifada muito cedo pela sanha assassina, é um exemplo de dedicação em defesa dos mais fracos. Omar Coêlho, advogado, intransigente da moralidade no trato da coisa pública e destemido na defesa da advocacia, galgou uma dos maiores patamares da advocacia pública em Alagoas e no Brasil. Aqui a homenagem é dupla e para mim sem tamanho”, disse.

Marcos Bernardes de Mello é bacharel em Ciências Jurídicas Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e fez parte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Leciona na Universidade Federal de Alagoas e integra o quadro de professores das Escolas Superiores da Magistratura e Advocacia de Alagoas, onde também exerceu a função de reitor.

Fábio Ferrário

Foi homenageado com a Comenda Omar Coêlho o desembargador Fábio Costa Almeida Ferrario, uma iniciativa do deputado Alexandre Ayres (MDB). A comenda foi criada como forma de homenagem ao procurador do Estado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o advogado Omar Coêlho, falecido em maio deste ano, em decorrência de uma leucemia. O desembargador Fábio Ferrario foi condecorado por seus serviços prestados à comunidade jurídica alagoana.

Alexandre Ayres afirmou que o desembargador Fábio Ferrario é um dos advogados mais prestigiados de Alagoas. "Com uma reputação justa, ele brilhou na profissão por 32 anos, desde sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, até sua posse como desembargador, em 2022", disse Alexandre Ayres no início de seu discurso. Ele também destacou a atuação de Fábio Ferrari entre 2001 e 2004 como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando "também se destacou nesta Casa, atuando como procurador-geral da Assembleia Legislativa de Alagoas".

"Com uma liderança inquestionável na advocacia e projeção nacional, a representatividade imensa do advogado Fábio Ferrario refletiu-se no próprio processo de seleção dos nomes para compor a lista destinada a preencher a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça de Alagoas", completou o parlamentar. Ele afirmou que o nome de Ferrario "obteve o maior número de votos na categoria e que o governador Paulo Dantas, fiel à vontade da advocacia alagoana, confirmou com firmeza a nomeação do candidato mais votado".

Em seu pronunciamento, o presidente do Poder Legislativo, deputado Marcelo Victor, afirmou que Fábio Ferrario é uma referência para todos. "Muitos tinham a impressão de que Fábio ganhava todas as causas. É difícil advogar contra o dr. Fábio Ferrario. Eu tive a oportunidade de conviver mais de perto com ele em seu escritório de advocacia e lá percebi porque ganhava tantas causas e era um advogado notável: ele simplesmente nasceu para ser advogado", afirmou o presidente da Casa. "Fábio Ferrario é, sem dúvida, um dos melhores advogados que o Brasil já produziu. Inteligente acima da média, corajoso acima da média, comprometido acima da média", elogiou Marcelo Victor, afirmando que a homenagem recebida é justa. "Receba esta homenagem como uma das muitas que ainda estão por vir", disse o presidente.

O desembargador Fábio Ferrario agradeceu inicialmente ao presidente Marcelo Victor, a quem ele descreveu como alguém que "com brilhantismo e correção conduz os destinos do Poder Legislativo de Alagoas". Ele estendeu seus agradecimentos ao propositor da concessão da comenda, o deputado Alexandre Ayres, um "estimado amigo e primoroso advogado, que hoje empresta sua competência e dedicação ao povo de Alagoas, que o elegeu soberanamente para representá-lo na Assembleia Legislativa".

"Para mim é motivo de júbilo retornar a esta Casa Legislativa, onde tive a honra de exercer a advocacia pública no cargo de procurador-geral, preenchendo uma lacuna da minha vida profissional", iniciou o desembargador, afirmando que ao longo de 32 anos de advocacia pode "exercer o ofício da advocacia pública", resumiu. "A tarde de hoje envolve um misto de emoções. É um momento que abrange dois dos sentimentos mais nobres da alma humana: a gratidão e a saudade. E assim devo expressá-lo. Esta comenda me traz à memória a imensa saudade que sinto pelo meu querido amigo Omar Coêlho de Mello", lembrou Ferrario sobre o advogado que dá nome à Comenda.

"Eu e Omar travamos juntos batalhas pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas, com momentos de defesa das prerrogativas do estado democrático de direito, do respeito às instituições e de intransigência e respeito ao sistema de justiça", continuou ele. "Jamais esquecerei este momento de carinho, este momento de apreço, e sei o quanto esta comenda representa em honra e reconhecimento para mim. Saibam vossas excelências que este reconhecimento está guardado na parte da minha memória destinada a lembranças perenes", finalizou Ferrari, afirmando que a comenda não é somente dele, mas coletiva, destinada aos advogados de Alagoas.

Ao final da sessão, o presidente Marcelo Victor agradeceu a presença de todos. Compuseram a mesa o presidente da OAB-AL, Wagner Paz; o procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Roberto Tenório; os homenageados, Dr. Fábio Ferrari e Dr. Marcos Bernades de Mello (que também recebeu comendas na mesma sessão); o deputado Alexandre Ayres; os desembargadores Klever Loureiro e Orlando Rocha; e a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Maria Cleide.