Política

Governo de Alagoas defende consenso em reforma tributária

No entendimento da administração Paulo Dantas, simplificação dos impostos deve aumentar a produtividade e fazer justiça social

Por Editoria de Política / Tribuna Independente com Assessoria e agências 29/06/2023 08h05 - Atualizado em 29/06/2023 09h03
Governo de Alagoas defende consenso em reforma tributária
À frente da Sefaz, Renata Santos reforça que o texto da reforma tributária vai impactar nos estados - Foto: Sandro Lima

O Governo de Alagoas tem acompanhado de perto o desenvolvimento dos debates que cercam a reforma tributária, que está prevista para ser votada na primeira semana de julho, segundo o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O relator da proposta falou que, nos próximos dias, haverá uma conversa com governadores para tratar sobre o fundo de desenvolvimento regional. Ribeiro destaca que o IVA dual é um dos pontos que traz maiores preocupações para pessoas. Este modelo de tributação unificaria no IVA outros impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

Sobre o relatório divulgado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), que diz que a reforma elevará 261% dos impostos de serviços, Aguinaldo afirmou que o levantamento é uma “opinião” e não dá para precisar como se dará o impacto.

Na primeira reunião com governadores, o vice-governador Ronaldo Lessa (PDT), representou o governador Paulo Dantas (MDB), em Brasília. Na avaliação do governo alagoano, para que os estados avancem, existe a necessidade de simplificar os seus impostos e fazer mais justiça social.

Secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos, e os demais secretários que integram o Conselho Fazendário Nacional estão tendo papel fundamental junto ao relator Aguinaldo Ribeiro, lutando conjuntamente para chegar a um texto consensual.

“A reforma tributária é essencial para nosso país, para trazer simplificação, crescimento e aumento de produtividade. Nós, do Nordeste, já estamos discutindo o texto há cerca de quatro meses e agora, nos últimos dois meses, a discussão técnica entre todos os secretários do país se aprofundou e a gente está muito perto de um consenso. Mesmo em temas que eram divergentes, a gente já tem uma maioria e a certeza que dessa vez a reforma vai sair”, argumentou a secretária que também participou da primeira reunião com governadores e integrantes da Câmara dos Deputados.