A Assembleia Legislativa reuniu nesta segunda-feira, 26, especialistas da área obstétrica, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Alagoas), da Defensoria Pública, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), além da sociedade civil em uma sessão especial para debater 'Medidas de Proteção à Gestante, à Parturiente e à Puérpera no Âmbito do Estado de Alagoas'. Proposta pelo deputado Lelo Maia (União Brasil), a plenária teve como objetivo discutir uma emenda substitutiva, de sua iniciativa, ao projeto de lei nº 174/2019. A emenda visa ao combate à violência obstétrica. “Para que Alagoas seja pioneiro. Para que a nossa saúde seja referência tanto no âmbito privado quanto no público”, contou o parlamentar.

De acordo com Lelo Maia, após a discussão dessa proposta na sessão especial, e esta sendo aprovada pelo plenário da Casa, o próximo passo é torná-la efetiva. “Para produzir efeitos na vida real das mulheres. Fazendo visitas às maternidades, cobrar que a legislação seja cumprida e que as mulheres do nosso Estado, as grávidas, as puérperas, tenham seus direitos resguardados”, explicou o deputado, informando que segundo dados do Ministério da Saúde, 12,7% das mulheres relatam ter sido vítimas de algum tipo de violência obstétrica, seja física ou psicológica, durante a gestação. “Trouxemos o tema para esta Casa para discutirmos medidas protetivas à mulher gestante, parturiente e puérpera”, justificou Maia, acrescentando que entre as soluções sugeridas na emenda substitutiva, está a elaboração da Cartilha dos Direitos da Gestante e da Parturiente, que deverá ser feita pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Durante a discussão, a médica obstétrica e presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Silvia Melo, disse que, para ela, violência obstétrica “é quando chega na Maternidade Santa Mônica e encontra a paciente na maca, no corredor do hospital”. “Isso dói meu coração. E olhe que quase todos os domingos estou lá e me deparo essa situação”, lamentou a médica, ressalvando que apesar das dificuldades, a Santa Mônica está sempre de portas abertas para absorver toda a demanda, embora precise de aumento no número de leitos.

A professora e vice-reitora da Uncisal, Ilka Soares, agradeceu ao Legislativo por abrir a discussão de um tema tão importante e necessário, uma vez que atualmente se fala muito em violência obstétrica. Ela contou que há cerca de dois anos, juntamente com o reitor Henrique Costa, vêm trabalhando no sentido de melhorar as condições estruturais da Maternidade Santa Mônica e que a instituição já passou por vários momentos de reestruturação, na tentativa de superar as dificuldades que afligem o hospital referência em partos de alto risco. “Esses problemas só seriam resolvidos com a construção de um prédio novo, a exemplo do Hospital da Mulher. Este é um dos nossos planos para o futuro. Mas a gente vem sanando, sim, as dificuldades”, assegurou a vice-reitora.

O defensor público-geral, Carlos Eduardo Monteiro, destacou que é salutar debater o tema e parabenizou o deputado Lelo Maia pela iniciativa de trazê-lo à tona. Questionado sobre o número de denúncias, o defensor informou que “ainda são tímidas”. “Até pela situação que a mulher passa no momento do parto. Mas estamos aqui para nos colocar à disposição, a fim de oferecer todo apoio jurídico à mulher que tiver passado por uma situação de violência obstétrica”, assegurou.