Em Alagoas, 27 municípios serão beneficiados com a volta do programa Mais Médicos, programa relançado pelo governo Lula (PT), que leva profissionais a regiões de maior vulnerabilidade. Com 35 profissionais selecionados, os trabalhos devem ser iniciados até agosto. De acordo com o edital lançado, o Estado poderia ter sido contemplado com 31 municípios, mas nem todos aderiram. Belo Monte e Joaquim Gomes, por exemplo, não estão na lista porque estavam com todas as vagas completas.

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), Rodrigo Buarque, explica detalhes. “Alagoas vai receber 35 médicos para 27 municípios e terão a jornada total de 44 horas semanais, sendo 36h na assistência à população mais 8h de formação. Os profissionais não passam por treinamento ou adaptação, assumem de imediato os postos de trabalho. Os médicos recebem auxílio-moradia da respectiva prefeitura”.

A bolsa-formação tem o valor bruto de R$ 12.386,50, e poderá ser paga pelo prazo máximo de 48 meses, prorrogáveis por igual período.

De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Saúde, até o dia 23 de junho devem começar os trabalhos dos médicos com CRM regular e os intercambistas (oriundos de outros países) que já participaram do programa anteriormente e, portanto, foram aprovados no Módulo de acolhimento e Avaliação (MAAv) em ciclos anteriores.

Médicos brasileiros que obtiveram CRM após as inscrições do programa e profissionais intercambistas que ainda vão passar pelo MAAv, devem ter os trabalhos iniciados até o dia 21 de agosto.

O edital de seleção dos médicos foi publicado em maio, menos de um mês após o fim do prazo para adesão ou renovação dos municípios ao programa.
Os municípios contemplados em Alagoas são Arapiraca, Cacimbinhas, Campestre, Campo Alegre, Colônia Leopoldina, Dois Riachos, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Inhapi, Junqueiro, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Ouro Branco, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, União dos Palmares.

Na capital, o programa funciona desde o início, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde. “Maceió tem adesão ao programa desde 2013, e todos os anos renova o convênio com o Governo Federal. Conta hoje com sete médicos estrangeiros que atendem na Atenção Básica de Maceió”.

Os profissionais estão distribuídos no Caic Virgem dos Pobres (Vergel) e nas unidades de saúde da família (USF) nos bairros de Fernão Velho, Novo Mundo, Guaxuma, Grota do Moreira, Graciliano Ramos, e Benedito Bentes.

O PROGRAMA

O Mais Médicos foi criado em 2013 durante o governo de Dilma Rousseff, mas durante o governo Bolsonaro sofreu com a falta de incentivos - o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios. Tem como objetivo levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, e prevê a reorganização da oferta de novas vagas de graduação e residência médica, para qualificar a formação desses profissionais.

“O Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do país. Ela é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos”, diz a página do programa no site do Governo Federal.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nota oficial sobre o assunto em março, após anúncio do governo da retomada do programa. O órgão se posicionou contra.

“Não há necessidade de celebração de acordos com instituições de educação superior estrangeira, com transferência de recursos financeiros, para formação de profissionais em território nacional. Afinal, atualmente com 389 cursos, o Brasil já é o segundo país em número de escolas médicas no mundo”, diz um trecho da nota.

Os dados do programa, no entanto, reforçam que havia uma lacuna a ser preenchida. “Em dez anos de atuação, o programa chegou a ter 18.240 profissionais médicos atuando em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todas as regiões do Brasil, possibilitando a cobertura de 63 milhões de brasileiros. Em 2015, o programa estava em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas do País, fazendo com que, pela primeira vez, todos contassem com médicos”.