O relator da Medida Provisória que estabeleceu a organização básica dos ministérios do governo Lula fez uma série de alterações no texto. Essas mudanças propostas pelo deputado Isnaldo Bulhões, do MDB, esvaziam principalmente os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
A nova estrutura da Esplanada dos Ministérios, proposta pelo presidente Lula, já está valendo desde o início do governo. Mas a Medida Provisória precisa ser aprovada pelo Congresso.

Na última terça-feira (23), o parlamentar apresentou o relatório com mudanças nas atribuições dos ministérios. A competência para a demarcação de terras indígenas sairia do Ministério dos Povos Indígenas e passaria para o Ministério da Justiça.

Isnaldo Bulhões disse, ainda, que as mudanças visam a neutralidade nas análises.

“O cadastro ambiental rural teve um debate muito forte sobre se a lógica maior era ficar no Ministério da Agricultura ou no Ministério do Meio Ambiente. Todos os dois são lógicos, mas diante da negociação e da construção, o caminho do meio que nós encontramos foi essa gestão ficar com o Ministério da Gestão e da Inovação, que já gere vários sistemas semelhantes, não nessa área de cadastro ambiental, mas em outras áreas como o compras.gov, enfim, alguns sistemas que eles gerem lá. Então, isso foi amplamente debatido também com a FPA, com o Meio Ambiente e, naturalmente, com a Casa Civil e com o Ministério da Gestão”, disse Isnaldo Bulhões, relator.
A regulação de questões relacionadas ao saneamento básico continuaria a cargo da Agência Nacional de Águas. Mas, pelo relatório, o órgão antes vinculado ao Ministério do Meio Ambiente passaria para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

E a pasta do Meio Ambiente também perderia a área responsável pela implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que voltaria a estar ligada diretamente ao Ministério das Cidades.

O relator também passou atribuições do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o Ministério da Agricultura.

Ministros do Planalto minimizaram as alterações da MP. O ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo, elogiou o texto e o relator Isnaldo Bulhões.