Política

Comissão Especial de Investigação vai apurar contratos da BRK

CEI vai realizar audiência pública amanhã para ouvir população sobre prestação de serviços

Por Thayanne Magalhães com Tribuna Independente 21/03/2023 09h17 - Atualizado em 21/03/2023 16h19
Comissão Especial de Investigação vai apurar contratos da BRK
Integrantes da CEI: vereadores Pastor Oliveira, Francisco Sales, João Catunda e Eduardo Canuto - Foto: Sandro Lima

Membros da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara de Vereadores de Maceió, que irá investigar as denúncias e reclamações dos serviços prestados pela BRK Ambiental, apresentaram ontem (20), durante coletiva de imprensa, quais as medidas que devem ser tomadas esta semana durante o início dos trabalhos que podem culminar na responsabilização da empresa que presta serviços de saneamento na capital.

Os vereadores João Catunda (PP), Francisco Sales (União Brasil), Pastor Oliveira (Republicanos) e Eduardo Canuto (PV) informaram que nesta quarta-feira (22) será realizada uma audiência pública para que, finalmente, a sociedade seja ouvida sobre a concessão da empresa. Os integrantes da CEI também irão analisar os contratos da empresa e investigar as obras que estão ocorrendo em Maceió.

A Comissão deve ter um período de trabalho em 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.
“Vamos começar como deveria ter acontecido há dois anos, quando a BRK apresentou proposta de maior outorga fixa ao Estado, com o valor de R$ 2 bilhões: vamos ouvir a sociedade. Não houve nenhuma audiência pública para debater o leilão, que afeta diretamente os serviços de água e esgoto de 13 cidades da região metropolitana de Maceió, que reúnem 1,5 milhão de habitantes”, disse João Catunda, presidente da CEI.

A reportagem da Tribuna Independente questionou sobre quem está sendo beneficiado com a privatização da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas (Casal), e em resposta, os integrantes da CEI destacaram que há uma grande insatisfação por parte da população.

“Não podemos afirmar agora quem está ganhando com a concessão, mas, o que vemos é a insatisfação da sociedade. Vamos analisar os contratos e investigar pessoalmente as obras da BRK, que já teve dois anos para mostrar um bom serviço, mas não é o que chega até nós”, afirma Catunda.

PARTE ALTA PREJUDICADA

Eduardo Canuto, propositor da audiência pública, lembrou que os bairros da parte alta de Maceió são os que mais sofrem com os serviços da empresa. “Recebemos denúncias de moradores que chegam a ficar 15 dias sem abastecimento de água. Estamos falando de um serviço essencial. Água é vida e nós, como representantes do povo, vamos buscar respostas para as denúncias da população”, garantiu.

O relator da CEI, vereador Francisco Sales, avalia que a tarifação das contas de água e esgoto da BRK não ficou clara no contrato celebrado com o Estado de Alagoas. Para o parlamentar, não há critérios definidos para os valores.

“Por isso defendo que esclarecimentos sejam dados pela empresa a fim de corrigir possíveis falhas no acordo de concessão. Após audiência pública, na sexta-feira [24] a CEI deve ser oficialmente instalada com a reunião dos integrantes. Estaremos em campo buscando resposta e analisando os contratos”, disse Sales à Tribuna Independente.

“As reclamações não são de hoje. Já são dois anos e alguns casos são surreais. Contas com valores muito altos e sem um serviço de qualidade. Não se pensou na sociedade e houve um grande erro contratual. Não há redução de tarifas, ao contrário! A população não foi ouvida e como vereadores, vamos buscar respostas”, continuou o vereador.

Após apresentar a proposta de maior outorga fixa ao Estado, com o valor de R$ 2 bilhões, a BRK Ambiental vai assinou um contrato de 35 anos.