O governo federal anunciou no fim da tarde de terça-feira (28) a volta parcial de impostos federais para a gasolina e o etanol. A reoneração, implementada por meio de medida provisória já passou a valer ontem (1º).

A volta é parcial porque os impostos não estão sendo retomados no valor integral que tinham anteriormente. O presidente do Sindicombustíveis de Alagoas, James Thorp Neto, afirmou através de sua assessoria de imprensa que é favorável à desoneração dos impostos, porém, entende que o Governo Federal deve se preocupar com a arrecadação tributária.

“O Sindicombustíveis sempre foi favorável à desoneração dos impostos dos combustíveis. A entidade, porém, compreende a preocupação do Governo Federal com a arrecadação tributária e vê como positiva a cobrança dos impostos não terem retornado em sua totalidade. Ou seja, não retomar aos patamares anteriores à desoneração”, diz a mensagem enviada pela assessoria do Sindicato à reportagem da Tribuna Independente.

James Thorp ressalta que a flexibilização da carga tributária sobre os combustíveis é um pleito antigo da categoria, uma vez que o cenário de combustíveis com preços mais baixos aumenta o consumo, consequentemente, os postos de combustíveis precisarão de menos capital de giro; reduzindo, também, a concorrência desleal, já que os produtos com impostos reduzidos diminuem a atratividade para o sonegador.

“O Sindicombustíveis Alagoas lembra que o mercado é livre em todas as etapas da cadeia [produção, distribuição e revenda], cabendo a cada um desses agentes determinar os reajustes com base em suas estruturas de custos, individualmente. Desta forma, o Sindicombustíveis Alagoas informa que não acompanha os preços praticados pelos postos de combustíveis e não possui interferência sobre os mesmos”, concluiu.

A reportagem da Tribuna Independente tentou repercutir a retomada parcial dos impostos com o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, no entanto até o fechamento desta edição, não houve êxito.

No ano passado, o Governo de Alagoas colocou em prática a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo foi reduzido de 29% para 17%. A medida foi tomada após decisão do governo federal na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerada, por muitos especialistas, como eleitoreira.

ENTENDA

Segundo cálculos realizados pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina nos postos deve subir cerca de R$ 0,25 por litro. Isso porque, apesar de uma elevação de R$ 0,47 nos impostos federais, a Petrobras anunciou uma redução no valor do combustível vendido às distribuidoras. Essa redução é de R$ 0,13.

A conta que a Abicom faz leva em conta ainda que a gasolina vendida ao consumidor tem 27% de etanol.