Grandes empresas instaladas no país que forem responsáveis por desastres ambientais devem sofrer sanções econômicas. Essa é a proposta apresentada no Projeto de Lei (PL) 740/2023, do deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil - AL), que sugere suspender o pagamento de lucros aos acionistas das companhias.

“Nos últimos dez anos, o Brasil foi palco de graves desastres ambientais. Todos sabem do que aconteceu em Alagoas, precisamente em Maceió, provocado pela mineração irresponsável e predatória da Braskem, onde mais de cinquenta mil pessoas foram desalojadas de suas casas. Até hoje, as famílias permanecem com esse sofrimento. Estou propondo esse projeto, que impede a distribuição de dividendos para acionistas controladores, até que eles respondam e reparem integralmente os danos causados”, explicou o deputado alagoano.

Esse projeto não vai beneficiar apenas Alagoas, irá alcançar todas as empresas responsáveis por desastres ambientais em solo nacional. “Todas as ações dessas empresas irresponsáveis, que teimam em tirar a vida e causar enormes prejuízos à população, deverão ser repensadas. O Brasil, como é o país da impunidade, as coisas só resolvem quando se mexe no bolso”, colocou.

Projeto

Mesmo após desastres ambientes, como os de Maceió, Mariana e Brumadinho, as empresas responsáveis continuaram alcançando lucros bilionários, apesar dos danos das tragédias terem sido integralmente reparados. “Por isso, sugiro esse projeto de lei, para que os acionistas majoritários não tenham lucro com a tragédias ambientais que vitimam milhares de brasileiros”, completou Alfredo Gaspar.