Com o início da vigência da nova regra em relação ao Fundo Partidário, cinco partidos deixam de receber o recurso a partir desse mês. Como não atingiram a cota mínima da cláusula de barreira, Novo, Patriota, PSC, PTB e Solidariedade ficam de fora da distribuição de R$ 1,2 bilhão. Em Alagoas, lideranças partidárias já apontam quais as perspectivas das legendas, a exemplo do PTB e do Novo.

De acordo com o presidente do PTB em Alagoas, Eduardo Rossiter, a sigla está buscando uma fusão. “[O PTB] está se juntando com Patriotas (o antigo PEN), para manter o fundo partidário”. À Tribuna, o dirigente afirma que o processo já está bem adiantado, e que deve conseguir reverter a situação ainda em 2023.

O partido Novo também foi atingido. Em nota enviada à reportagem, o presidente da legenda, Isaías Tavares, afirma que uma convenção nacional do partido definirá quais os rumos em relação ao fundo partidário o Novo deve tomar.

“Hoje o partido Novo conta com aproximadamente 30 mil filiados, que ajudam na manutenção da sigla. Também há doações legais que contribuem com o financiamento dos trabalhos. Na próxima convenção nacional do partido será analisada a possibilidade de uso de recursos provenientes do rendimento do Fundo Partidário, que gira em torno do R$ 1 milhão por mês. As regras para o uso desse montante também serão deliberadas e definidas em convenção. As discussões sobre uso do Fundo Partidário não são recentes. Atualmente, uma grande maioria dos dirigentes e mandatários é favorável a tais mudanças, mas a decisão final caberá à Convenção Nacional, instância deliberativa máxima do partido”.

NO VOTO

Para o advogado Gustavo Ferreira, os partidos que foram atingidos pela cláusula de barreira têm caminhos para reverter a situação. “O caminho político é ter voto na próxima eleição. Mas tem caminhos jurídicos, alguns pediram anulação de votação de outro partido, recontagem. Mas isso demanda processo judicial, depende do resultado, não quer dizer que vai sair. Alguns processos de cotas de gênero das eleições municipais, por exemplo, estão saindo agora, mais da metade do mandato”.

O jurista explica quais os próximos passos até a implementação total da mudança. “Em 2026 vai aumentar mais ainda. Vai ser 2,5% da votação distribuído em 9 estados, desses 9 estados vai pedir 1,5% e 13 deputados federais. Até chegar ao que a constituição exige em 2030, 3% da votação em 9 estados, 2% em cada estado ou eleger 15 deputados federais. Vai ficar bem mais difícil”.

Segundo ele, a ideia é evitar a fragmentação do cenário político. Além da verba, os partidos que ficaram de fora perdem outros direitos, como espaço na propaganda de rádio e TV.

O advogado ressalta, ainda, que a criação das federações já deu sobrevida aos partidos. A Federação é a coligação mais duradoura, dura quatro anos. Tem que ficar juntos para o país todo até a eleição de 2026”.