Obra parada desde 2019, a duplicação do lado norte da BR-101/SE foi retomada em janeiro pelo Governo Federal graças ao reforço orçamentário vindo da Emenda Constitucional do Bolsa Família. Com 25,5 quilômetros de extensão, a previsão do Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é entregar sete quilômetros duplicados até abril com a retomada e intensificação dos trabalhos.

Em visita técnica nesta quarta-feira (15), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, conheceram o canteiro de obras entre os kms 70 e 77 da rodovia e puderam verificar o avanço das obras, que estão atualmente estimadas em R$ 181,8 milhões. No total, o Governo Federal vai duplicar 25,5 quilômetros, no segmento entre o km 51,8 ao km 77,3. O contrato para essa obra tem previsão de conclusão até fim de 2024 e os investimentos são da ordem de R$ 180 milhões.

Com isso, o Governo Federal pretende dar um fim aos atrasos nas entregas da duplicação do trecho. Nos últimos anos, a empresa TORC, contratada para realizar o serviço em maio de 2019, teve o contrato rescindido em abril de 2021. A Construtora Luiz Costa (CLC) assumiu os serviços em agosto de 2021, mas faltaram recursos federais para dar continuidade ao projeto de modo adequado. Somente em 2023 foi possível dar celeridade aos trabalhos, que fazem parte do Plano de 100 Dias de ações prioritárias em rodovias e ferrovias.

Orçamento

O lote 2.2 da BR-101/SE abrange as pontes e viadutos que faltam concluir no segmento. Com valor estimado de R$ 25 milhões, a expectativa é de que as obras sejam licitadas ainda esse ano com prazo de conclusão também em 2024. Após essa entrega, o Governo Federal concentrará esforços no trecho sul da rodovia, onde faltam duplicar 55 quilômetros e o Contorno de Estância, que integram o lote 5 da BR-101/SE. A previsão é de que a licitação do projeto, estimado em R$ 850 milhões, seja lançada no segundo semestre de 2023.

Retomar a obra foi possível graças à suplementação orçamentária permitida pela Emenda Constitucional do Bolsa Família, que destinou R$ 12,2 bilhões ao Ministério dos Transportes, somando-se aos R$ 6,6 bilhões previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual. “Nós vamos aplicar em 2023 mais recursos na infraestrutura nacional, em estradas e em ferrovias, do que foram aplicados nos últimos quatro anos. Já retomamos, assim como a BR-101 em Sergipe, mais de 100 obras da mesma importância em todo país”, destacou o ministro Renan Filho.

TUÍTE DO PR

Além de Lula e Renan Filho, também participaram da visita técnica o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias; o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri; o prefeito de Maruim, Gilberto Maynart; e parlamentares da bancada federal sergipana.

Ações prioritárias

No total, 15 empreendimentos rodoviários em Sergipe fazem parte do Plano de 100 Dias. São 12 entregas previstas de obras, além da assinatura de duas ordens de serviço e uma nova contratação. Na BR-101/Se, por exemplo, serão entregues obras de recuperação de placas de pavimento rígido, entre o quilômetro 125 e 127, de dispositivos de segurança viária com implantação de defensas metálicas, do quilômetro zero ao 52, e de instalação de sinalização horizontal, do quilômetro 77 ao 91.

Já na BR-235/SE, estão previstas a entrega de obras de reciclagem, do quilômetro 23,6 ao 24,6, de recuperação com aplicação de microrrevestimento, do quilômetro zero ao seis e do quilômetro 98 ao 114, e de instalação de dispositivos de segurança viária com a sinalização horizontal, do quilômetro zero ao 114. Além disso, até o fim do ano devem ser licitadas obras de duplicação entre Aracaju e Itabaiana. Atualmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) realiza Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) para que o projeto seja lançado ainda em 2023.