A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (14) uma comissão externa para acompanhar a repactuação do acordo de compensação econômica pelo desastre na barragem de Mariana (MG), ocorrido em 2015, e a reparação dos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 2019.

O ato da criação da comissão, que não terá ônus para a Câmara, foi lido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

No total, a comissão terá a participação de dez parlamentares. Além de Rogêrio Correia (PT-MG), que pediu a criação da comissão, fazem parte dela Célia Xakriabá (PSOL-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Helder Salomão (PT-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Aihara (Patriota-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG).

O rompimento da barragem rompimento da barragem de Mariana em 2015 liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes. Em 2016, por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton.

O rompimento em Brumadinho, pertencente à Vale, em 2019, despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba. A lama deixou um rastro de destruição de mais de 300 quilômetros, 272 mortos, afetou 18 municípios e 1 milhão de pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.