Política

Alfredo Gaspar assina CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE

Ele é o único parlamentar de Alagoas que assinou o pedido de instalação da CPI

Por Assessoria 31/01/2023 16h57
Alfredo Gaspar assina CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE
Alfredo Gaspar, deputado federal - Foto: Sandro Lima / Arquivo

O deputado federal eleito Alfredo Gaspar (União Brasil), que toma posse nesta quarta-feira (1º), é o único parlamentar alagoano a assinar, até agora, o pedido para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível abuso de autoridade por parte do Superior Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proposta que será apresentada, tem o objetivo de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias, sem a observância do devido processo legal, e a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e TSE.

Para ser instaurada, a Comissão precisa de 171 assinaturas. Até o momento, 53 deputados integram o grupo de apoio à CPI.