O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma mensagem em que retira uma série de indicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a cargos na Administração Pública Federal — entre eles, na Defensoria Pública da União (DPU), em agências reguladoras e em postos diplomáticos no exterior.

A mensagem com os despachos saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31/1). No documento, Lula retira 18 indicações feitas pelo ex-presidente Bolsonaro, entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. O petista deve indicar novos nomes, que precisam passar pela aprovação do Senado Federal.

Entre eles, está o do defensor público-geral federal Daniel de Macedo Alves Pereira, que não será reconduzido ao cargo. Também não assumirão os diretores indicados por ex-presidente às agências nacionais do Cinema (Ancine), à de Mineração (ANM), de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS).

Há ainda despachos específicos para representantes do Brasil em cargos diplomáticos, como os diplomatas que assumiriam as embaixadas da Argentina, Emirados Árabes Unidos, França, Grécia, Itália, Países Baixos e Turquia, além do representante brasileiro junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras organizações econômicas, em Genebra.

Veja a lista de nomes retirados e os respectivos cargos aos quais foram indicados:

Hélio Ferraz de Oliveira — diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Daniel de Macedo Alves Pereira — defensor público-geral federal
André Elias Marques — ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
André Ruelli — ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Ronaldo Jorge da Silva Lima — diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
José Mauro Esteves dos Santos — diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
Jefferson Borges Araujo — diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
Luciana Lauria Lopes — ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Edgar Ribeiro Dias — ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
João Paulo Dias de Araújo — ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
André Chermont de Lima — embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos
Miguel Griesbach de Pereira Franco — embaixador do Brasil na República da Turquia
Paulino Franco de Carvalho Neto — embaixador do Brasil na República Francesa e Principado de Mônaco
Sarquis José Buainain Sarquis — delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras organizações econômicas, em Genebra
Reinaldo José de Almeida Salgado — embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França — embaixador do Brasil na República Helênica
Hélio Vitor Ramos Filho — embaixador do Brasil na República Argentina
Fernando Simas Magalhães — embaixador do Brasil na República Italiana, na República de San Marino e na República de Malta.

“Desbolsonarização”

No primeiro mês de governo, o presidente Lula dispensou quase 100 militares de órgãos estratégicos da Presidência da República, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, afirma que a troca de assessores comissionados da administração federal — conhecida como “desbolsonarização” — vai ocorrer em todos os ministérios, independentemente de terem quadros militares ou civis.