O ex-presidente Jair Bolsonaro e a senadora Damares Alves, que foi ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, são alvo de representação judicial preparada pela bancada de parlamentares do PT devido à crise humanitária no Território Yanomami, em Roraima.

O texto aponta a responsabilidade dolosa de Bolsonaro, por ter sido “diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”.

No caso de Damares, por ter sido responsável pela proteção e amparo dos povos indígenas enquanto Ministra dos Direitos Humanos, “jamais assumiu suas funções constitucionais e desde o princípio aderiu à política genocida operada pelo ex-presidente da República, de modo que sua responsabilidade criminal, civil e administrativa exsurge também inquestionável”.

Segundo o texto, a política bolsonarista – que também contou com a omissão de outros integrantes do governo anterior, como os presidentes do Ibama no período – contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios por mercúrio, o que não só afetou a pesca na região como as condições sanitárias dos povos tradicionais que vivem ou sobrevivem nas áreas onde não deveria existir garimpo, seja ele legal ou ilegal.

Por conta destes eventos, a bancada pede instauração de Processo de Investigação Criminal para apuração dos crimes em tese cometidos pelos citados na representação.

A proposta também pede tratativas com o Ministério Público Federal na região amazônica para instauração de investigações ou reforço nas apurações existentes, para “identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região”.