Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 10, os parlamentares discutiram sobre 16 processos constantes na pauta na ordem do dia. Com destaque para a indicação nº 1342/2022, de iniciativa da deputada Fátima Canuto (MDB), na qual apela ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Cultura que empreendam esforços no sentido de retomar a realização da Feira do Artesanato Norte e Nordeste - Artnor, em Alagoas. Ao justificar a solicitação, a parlamentar lembra que o evento foi criado em 1989 e consolidado ao longo dos anos como uma das mais importantes feiras de artesanato do Brasil, além de representar oportunidades para divulgação do artesanato produzido nas pequenas comunidades do interior do País.

Para a deputada Fátima Canuto, a Artnor, além do exposto anteriormente, constitui um importante canal para a comercialização direta de produtos artesanais, bem como um espaço para a demonstração da rica cultura popular existente no País, por meio do folclore, folguedos e literatura regional, com um rico acervo de arte e originalidade. “A continuidade da realização da Artnor, como grande geradora de oportunidades de divulgação e comercialização dos produtos artesanais, das mais diversas regiões do Brasil e até de outros países, é fundamental para o desenvolvimento dos pequenos negócios ligados à atividade, de forma sustentável e alinhada aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado”, destaca Fátima Canuto, ao justificar o apelo.

Listamos abaixo os demais processos apreciados pelos parlamentares durante a plenária.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 601/2021, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que autoriza a realização de eventos-teste técnico-científicos, esportivos, corporativos, culturais, sociais e de entretenimento no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 628/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que dispõe sobre a instalação de placas em braille com a relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 624/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que dispõe sobre a acessibilidade nas praias localizadas no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 661/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que determina a instalação de salas de apoio ao aleitamento materno em órgãos e entidades públicas no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 709/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que dispõe sobre a criação da "Patrulha Pet" no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 819/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que dispõe sobre a reserva de vagas, aos alunos da rede pública de ensino, para o primeiro emprego, nas empresas que recebem incentivos fiscais e locacionais por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado - Prodesin.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 374/2020, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que denomina de "Rodovia Deputado Arnaldo Pinto Guedes de Paiva" a AL 405, situada entre o entroncamento da BR 104 e o entroncamento da AL 105.

Matérias discutidas em turno único:

- Indicação nº1295/2022, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a realização de um mutirão de saúde no município de Capela.

- Indicação nº1296/2022, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a realização de um mutirão de saúde no município de São Luís do Quitunde.

- Indicação nº 1328/2022, de autoria do deputado Lobão (MDB), solicitando ao Governo do Estado a instalação de aparelhos de ar-condicionados nas escolas estaduais e instalação de placas voltaicas.

- Indicação nº 1332/2022, de autoria do deputado Lobão (MDB), solicitando ao Governo do Estado a recuperação do pavimento e a pintura asfáltica, com implantação da sinalização vertical e horizontal, da AL 105.

- Indicação nº 1344/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria do Transportes e Desenvolvimento Urbano a complementação asfáltica do trecho conhecido como Ponte Baú Mariano, no município de Porto Calvo.

- Indicação nº 1347/2022, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, à Secretaria de Prevenção á Violência e ao Comando Geral da Polícia Militar a implantação da Sala Lilás, no CISP do município de Maribondo.

- Indicação nº 1352/2022, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para que proceda com a implantação de um auxílio financeiro de forma emergencial para as famílias vítimas das enchentes.

- Requerimento nº 1111/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando Moção de Repúdio ao Governo Federal pelo bloqueio orçamentário de R$ 2,4 bi na pasta da Educação.