Os 28 prefeitos e prefeitas que compõem o Bloco D para outorga e leilão destinados à concessão e venda dos serviços de saneamento e abastecimento de água estiveram reunidos, nesta quinta-feira (3), na cidade de Arapiraca.

A reunião foi coordenada pelo presidente do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas (Corseal), o prefeito de Girau do Ponciano, David Barros, no auditório do Hotel Sol Nascente, na Capital do Agreste.

O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, também participou do encontro. Na ocasião, a secretária de Serviços Públicos de Arapiraca, Carol Valeriano, fez apresentação dos estudos contratados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O estudo mostra que 90% dos consumidores estão na área urbana e 10% na área rural dos 28 municípios que aderiam ao consórcio, que é o primeiro do gênero no Brasil.
Ainda de acordo com a avaliação técnica inicial, o valor do metro cúbico para abastecimento é de R$ 1,88.

Durante a reunião, o presidente do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas (Corseal), o prefeito de Girau do Ponciano, David Barros, revelou que a prioridade é publicar edital com um valor de tarifa com viabilidade econômica para os municípios e para a empresa que vencer o leilão.

Os gestores também debateram propostas acerca da definição dos critérios para a venda e concessão dos serviços de abastecimento de água, tendo como parâmetros a população de cada cidades, número de consumidores na zona rural, as perdas mínimas (vazamentos) de água, e a tarifa social para as pessoas de baixa renda, entre outras questões.

AVANÇOS

Desde o ano passado que os gestores e gestoras municipais iniciaram os estudos de viabilidade técnica e econômica, com pareceres jurídicos, acerca da formação do consórcio e da parceria com o BNDES para contratação de empresas voltadas à elaboração de projetos de viabilidade econômica, financeira, além de diagnóstico jurídico e projetos de engenharia, com base na legislação brasileira e no Marco Regulatório do Saneamento.