Política

Tribunais anunciam suspensão de prazos devido à eleição do Quinto Constitucional

Medida busca estimular participação da advocacia na votação realizada pela OAB/AL

Por Ascom OAB-AL 07/07/2022 08h52
Tribunais anunciam suspensão de prazos devido à eleição do Quinto Constitucional
Sede da OAB Alagoas em Jacarecica - Foto: Ascom OAB/AL

O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciaram a suspensão dos atos e prazos processuais, na próxima sexta-feira (8), em razão da eleição do Quinto Constitucional para o TJ/AL, que será realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).

A medida busca estimular a participação da advocacia na votação que vai definir a lista sêxtupla da qual sairá o novo desembargador do TJ/AL e foi pleiteada pelo presidente da OAB/AL, Vagner Paes Cavalcanti Filho, por meio do ofício GP nº 247/2022.

Com a suspensão, os prazos processuais com vencimento previstos para 8 de julho serão prorrogados automaticamente para o próximo dia útil seguinte. Também serão adiadas audiências e outros atos que necessitem da presença da advocacia alagoana.

A eleição do Quinto Constitucional acontece em Maceió e no interior do estado, de 8h às 17h. Na capital, o pleito será realizado no Centro Universitário Unit, onde serão disponibilizadas 30 seções de votação, distribuídas conforme número de inscrição na Ordem, além de uma seção especial, para casos específicos e inesperados que requeiram análise posterior.

Já no interior, as salas de votação serão disponibilizadas nas subseções, com exceção de São Miguel dos Campos, onde a votação acontecerá no Centro Empresarial Shopping Cinema (sala 03). Haverá votação em Arapiraca, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Penedo, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Porto Calvo.