O período das convenções eleitorais que os partidos devem realizar para homologar suas candidaturas está próximo e os presidenciáveis já vem há algum tempo visitando diversos estados brasileiros, mas, até o momento, apenas três visitaram Alagoas: Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT) e Leonardo Péricles (UP). Dos considerados principais, nem Ciro Gomes (PDT) nem Simone Tebet (MDB) vieram ao estado nessa fase de pré-campanha. Para a cientista política Luciana Santana, a falta de palanques locais definidos é um dos motivos para a falta de agenda em Alagoas.

“A ausência de um palanque competitivo, ou que tenha mais expressividade, faz com que ainda não tenha sido colocado como prioridade a vinda a Alagoas. Mas acredito que em algum momento isso vai acontecer, possivelmente quando a campanha efetivamente começar”, comenta Luciana Santana. “É importante que os candidatos venham a Alagoas em vários momentos. Acho que vindo agora não significa que não virão depois. São momentos diferentes e em ambos têm alguma relevância, do ponto de vista estratégico, de conquistar eleitorado”, completa.

Se a maioria dos pré-candidatos a presidente da República ainda não pisou em solo alagoano na pré-campanha deste ano, os dois mais pontuados nas pesquisas – Lula e Jair Bolsonaro –, já. Na avaliação da cientista política, a vinda a um estado que possui cerca 1,5% do eleitorado nacional se deve às lideranças que Alagoas possui em Brasília.

“Em Alagoas, existe uma disputa que, de alguma maneira, é nacionalizada. Temos dois grupos fortes, um com peso na Câmara dos Deputados e o outro no Senado”, pontua. “Pensando em Nordeste, acaba sendo atrativo para os presidenciáveis que estão na dianteira nas pesquisas. Um, Bolsonaro, quer conquistar eleitorado e o outro, Lula, manter o eleitorado”, completa Luciana Santana.

Até o momento, apenas os três pré-candidatos à Presidência da República possuem palanques, com pré-candidatos a governador, em Alagoas. O PSD de Rui Palmeira não tem nome para disputar o Palácio do Planalto e ele já adiantou que vai esperar a definição do diretório nacional da legenda sobre qual presidenciável apoiará neste ano.

Já o União Brasil, do senador Rodrigo Cunha, apresentou o nome de Luciano Bivar – presidente nacional da legenda – como pré-candidato a presidente da República, mas o postulante ao Governo do Estado de seu partido ainda não anunciou apoio a ele e diz aguardar a decisão final se o União Brasil vai ou não ter candidato a presidente do país.

Já o PDT de Ciro Gomes, até o momento, tem o atual vice-prefeito de Maceió Ronaldo Lessa como pré-candidato ao Senado como único nome da legenda apresentado para um cargo majoritário para as eleições deste ano.

MDB rifa Simone Tebet e libera apoio a Lula nos estados

O MDB abandonou a pré-candidatura à presidência de Simone Tebet (MS) e liberou que líderes do partido, principalmente da região Nordeste, façam campanha e abram o palanque para o pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os pré-candidatos a governos estaduais do MDB que já embarcaram na pré-candidatura de Lula estão Veneziano, na Paraíba, e Paulo Dantas, em Alagoas que tem como principal apoiador o ex-deputado Régis Cavalcante (Cidadania), que apresentou seu nome como pré-candidato ao Governo do Estado.

O filho do senador Renan Calheiros, Renan Filho, que será candidato ao Senado por Alagoas, é outro nome de peso que já declarou publicamente o seu apoio a Lula.

Em nota encaminhada ao UOL, o Diretório Nacional do MDB afirmou que os diretórios estaduais que optarem pelo apoio ao Lula e ao PT devem ser respeitados.

A principal justificativa dos líderes emedebistas do Nordeste em declarar apoio a Lula é baseada na força política do petista na região, localidade onde possui o maior percentual de intenção de votos.

As costuras entre o MDB e a chapa de Lula se dão, inclusive, no Maranhão, onde o clã Sarney deve apoiar o candidato de Flávio Dino (PSB) à reeleição para o governo estadual. Dino, inclusive, irá compor a chapa na disputa por uma vaga no Senado.

No Rio Grande do Norte, MDB e PT também devem estar juntos. A sigla de Renan Calheiros deve indicar o vice para compor a chapa da governadora Fátima Bezerra (PT), que busca a reeleição.

O MDB afirma que o partido e o PT são aliados históricos no Nordeste e que, no pleito de 2018, a sigla seguiu com o então candidato ao Palácio do Planalto Fernando Haddad, mesmo tendo lançado Henrique Meirelles, que terminou a eleição de 2018 com 1,2% dos votos válidos.

A pré-candidata Simone Tebet tem tido dificuldades para firmar alianças. Atualmente, a senadora segue em conversas com o PSDB para que este indique o vice. No entanto, a parlamentar deve enfrenar ainda mais dificuldades, principalmente agora, que saiu dos 2% para 1% na intenção de votos.

Candidatos de AL têm até R$ 7,11 milhões no 1º turno

Em Alagoas, os candidatos a governador poderão gastar até R$ 7.119.183 no primeiro turno das eleições deste ano e, em caso de haver segundo turno, o uso de mais R$ 3.559 592 será autorizado. Essa definição foi dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30), por unanimidade, ao decidir que os gastos com as campanhas eleitorais deste ano serão os mesmos de 2018, apenas corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os valores finais devem divulgados apenas no dia 20 de julho pela área técnica do TSE.

PRESIDENTE

Se considerados os valores disponibilizados na eleição presidencial de 2018, mais o IPCA do período, é possível aferir que candidatos deste ano poderão gastar até R$ 88 milhões no 1º turno deste ano, ante R$ 70 milhões na última eleição; e R$ 44 milhões no 2º turno.

Os gastos eleitorais devem ser definidos por lei própria elaborada no Congresso Nacional, mas o parlamento não definiu os valores do pleito deste ano. Portanto, o entendimento do ministro Edson Fachin, presidente da Corte, foi que a Justiça Eleitoral deveria regulamentar o texto.

O critério de correção dos gastos pelo IPCA já é o padrão aceito pela Câmara dos Deputados em Lei Complementar de 2021, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, o TSE aponta que Fachin salientou que a decisão não é uma inovação no tema, mas apenas cumpre um dever normativo de fixar valores a partir de normas já chanceladas.

Em dezembro de 2021 o tema foi pautado no TSE em consulta realizada pela deputada federal Adriana Ventura (Novo). Na ocasião, o ministro Mauro Marques decidiu que a fixação de limites de gastos é fundamental para haver uma disputa eleitoral equilibrada.

DEPUTADOS

Os valores para deputado federal e estadual também mudaram. Em 2018, eram R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente, e agora passam a R$ 3,2 e R$ 1,27 milhão.