Com o anúncio da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro informou, na última semana, que o seu partido, o PL, vai contratar uma empresa de auditoria para monitorar as eleições de outubro, paralelamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O chefe do Executivo provocou seu oponente dizendo que o objetivo é “garantir” a eleição do petista, que lidera as pesquisas de intenções de voto.

Mais uma investida do presidente da República para descredibilizar o processo eleitoral brasileiro precisa ser combatida com “pulso firme”, na avaliação do advogado eleitoral, Marcelo Brabo.

“Espero que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] tenha pulso firme para coibir eventuais situações que sejam caracterizadas como fake news [notícias falsas] ou que sejam um desserviço para a democracia”, declarou o advogado eleitoral em contato com a reportagem da Tribuna.

Para Marcelo Brabo, apesar dos comentários de Bolsonaro, não deve haver impedimento de ordem legal ou jurídica nas eleições de outubro. “Essa discussão é sempre possível, querer fazer críticas ou discutir a segurança do voto eletrônico, mas é algo que a Justiça Eleitoral já possui mecanismo para coibir. Eu acredito que no final das contas vai prevalecer a democracia”, complementa.

REFORÇO NAS AÇÕES

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE), Otávio Leão Praxedes, reforçou em entrevista à Tribuna que a Justiça Eleitoral tem plena consciência que um dos maiores – senão o maior – desafios deste pleito de 2022 será o combate à desinformação.

“Desde 2018 que tanto o TSE quanto os TREs estão desenvolvendo estratégias para gerar um fluxo de informação que seja célere e eficaz, desde o momento da recepção das denúncias, passando pela parte de investigação e culminando com a criminalização dos responsáveis. Aqui em Alagoas, em 2020, atuamos com uma delegacia específica para a investigação de notícias falsas, composta por delegados das polícias Civil e Federal e vamos reativá-la nos próximos meses já como ação preventiva”, explicou Praxedes.

Sem citar nomes de candidatos, o desembargador reforçou que o órgão tem combatido à desinformação.

“Em nossas redes sociais e no portal do Tribunal, também fazemos campanhas constantes de esclarecimento e combate à desinformação, com um viés mais educativo do nosso Núcleo de Enfrentamento. Mas, para que essa prática tão danosa acabe, é preciso que haja o engajamento de todos: Judiciário, sociedade, candidatos e partidos políticos”, concluiu.

A cientista polícia Luciana Santana, diz que já era esperado que Bolsonaro tentasse tumultuar o processo eleitoral.

“Já vem sendo esperado esse movimento de Bolsonaro, de tentar tumultuar o processo eleitoral falando em auditoria e em outros momentos até questionou o voto eletrônico, chamando manifestações a favor do voto impresso. Acredito que esse ritmo deve seguir até as eleições, mas não será capaz de gerar algo parecido com o que houve nas últimas eleições dos Estados Unidos”, opinou a cientista política.

Luciana acredita que, no máximo, pode ocorrer o que houve nas eleições de 2014, quando Aécio Neves (PSDB) questionou o resultado da eleição presidencial e houve uma auditoria privada das urnas por parte do partido.

“São investidas para tentar mexer com o jogo político, mas não acredito que tenha um peso considerável, no sentido de que haja mudança nos resultados eleitorais”, concluiu.