A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL) recebeu 23 inscrições para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Alagoas e, de todos os inscritos, apenas quatro são mulheres.

À reportagem da Tribuna Independente, a advogada Rosemary Francino, uma das inscritas para compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, ressalta que a representatividade feminina no Poder Judiciário ainda é pequena. A prova desse exemplo, cita a advogada, está na composição do Pleno do Tribunal de Justiça.

“Vejo que a representatividade feminina no Judiciário ainda é muito baixa e tenho lutado, ao lado de outras mulheres, para que tenhamos um Judiciário mais igualitário. A prova disso é que atualmente só temos uma desembargadora mulher em Alagoas. E nenhuma mulher chegou ao cargo de desembargadora por meio do Quinto”, afirmou a advogada Rosemary.

“Somos apenas quatro candidatas ao Quinto, somos minoria ainda, e sei que temos muitas advogadas capazes que não se inscreveram, mas que dariam ótimas desembargadoras. Espero que a luta de quatro mulheres inspire outras advogadas para que nas próximas eleições mais mulheres participem e esse cenário seja modificado”, continuou.

Rosemary destaca, ainda, que ganhar espaço onde a maioria ainda é formada por homens é uma luta diária. “Mas não podemos desistir. O cenário ainda não é o melhor, mas vamos avançar. Estou pronta para esse desafio e espero representar mais mulheres para que elas possam fazer melhor do que eu”, concluiu.

A advogada Claudia Lany também disputa uma das vagas. “Estou pré-candidata à vaga de desembargador do Quinto Constitucional, aguardando o deferimento do registro da candidatura. Entendo que vivenciamos uma oportunidade excepcional para tratarmos sobre a representatividade da advocacia feminina no Tribunal de Justiça de Alagoas. O TJ/AL possui apenas uma desembargadora em atividade, vinda da magistratura e que já está próxima de se aposentar”, comentou.

Ainda de acordo com a advogada, é preciso de uma reflexão contínua sobre a participação feminina nos debates, não se restringindo apenas ao Poder Judiciário.

“Importante frisar que o Tribunal de Justiça de Alagoas possui uma das mais baixas taxas de representatividade feminina entre os tribunais do Brasil. Tal informação nos faz refletir sobre a importância feminina nos espaços de poder e não deve se restringir ao TJ/AL, sendo certo que esse é o debate atual, necessário e de interesse da advocacia alagoana. Dessa feita, entendo que tenho experiência e posso contribuir sendo advogada militante há 25 anos”, concluiu a advogada.

A ESCOLHA

O processo que vai definir a lista sêxtupla da OAB/AL segue agora para a etapa de conferência de documentação para que, então, aconteça a publicação oficial da relação de inscritos.

“Após a fase de inscrições, a comissão vai analisar a documentação que foi apresentada pelos candidatos e publicar o edital com prazo para apresentação de eventuais impugnações às candidaturas”, explica Eduardo Marinho, que preside a Comissão Especial do Quinto Constitucional e está à frente do processo eleitoral.

A previsão é que a lista de inscritos seja divulgada no dia 29 de abril. Logo em seguida, será aberto o prazo para impugnação de candidaturas, entre os dias 2 e 6 de maio. A expectativa é que a consulta à advocacia seja realizada no dia 8 de julho, quando os advogados e advogadas adimplentes, que regularizaram pendências até 13 de abril, poderão votar.

Antes da votação, no entanto, a Ordem deve realizar sabatinas com os candidatos, para que os advogados e advogadas de Alagoas possam conhecer um pouco mais as propostas de cada um dos postulantes à vaga de desembargador. “O elevado número de inscritos deve movimentar a advocacia em torno da eleição”, acrescenta Eduardo Marinho.

A formação da lista sêxtupla se dará por votação direta, na qual os advogados e advogadas com inscrição na OAB/AL e com direito a voto poderão escolher até seis concorrentes. Os seis mais votados farão parte da relação encaminhada ao Tribunal de Justiça, que reduzirá a lista para três concorrentes e a enviará para o chefe do Executivo.