Ao todo foram 7 anos e três meses de gestão. O maior tempo que um Procurador-Geral do Estado já passou no cargo desde a criação da PGE. E não apenas o longo tempo que merece destaque, pois os resultados sob o comando de Francisco Malaquias de Almeida Junior também deixaram outras marcas: responsabilidade técnica na gestão, ampliação do quadro de assessores e estagiários, aprimoramento dos setores, modernização do sistema operacional de processos, busca pelo melhoramento do espaço físico de trabalho e valorização da história da PGE. Em seu lugar foi nomeada e assumirá, na segunda-feira (4), a Procuradora-Geral do Estado, Samya Suruagy do Amaral.

Francisco Malaquias destacou que durante o período na Procuradoria foi de muito empenho, diálogo, inovações e de muita felicidade. “Neste anos conseguimos sucessivas vitórias judiciais, inclusive, no Supremo Tribunal Federal. Colaboramos decisivamente na arrecadação para o Estado, com o trabalho na Dívida Ativa. Estivemos presentes agilizando licitações e convênios para tocar essas obras que Alagoas assistiu. Trabalhando com uma assessoria especial muito eficiente e organizada. Garantimos os direitos dos servidores com um trabalho administrativo muito responsável, e, ainda mais, enfrentamos de cabeça erguida uma pandemia que tantas vidas nos tirou", afirmou.

Durante essa gestão foi realizado um concurso para 15 novos Procuradores do Estado; criação de 60 cargos de assessores de procuradoria; foi feita a seleção de 40 estagiários de pós-graduação em Direito (o primeiro da história); três seleções de estagiários de graduação; um planejamento estratégico preparando a Procuradoria para os próximos 10 anos; a realização do Congresso Pontes de Miranda, reunindo nomes do Direito Processual de todo o país; sediou também a reunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais, além disso, foi implantado o sistema PGE.Net (Saj Procuradorias), para gestão judicial dos processos.

Outras conquistas foram liminar no STF para o refinanciamento da dívida pública do Estado; aquisição de mais de uma centena de computadores; a primeira pós-graduação para Procuradores do Estado em Advocacia Pública feita em parceria com a Uneal; criação e instalação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de conflitos alinhada com a realidade dos novos tempos; Pela primeira vez uma Procuradora recebeu a Medalha Silvio Vianna; um Procurador foi escolhido para ministrar aulas na Escola da AGU; consolidação na recuperação de recursos com a integração junto ao Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf).

Mais de uma dezena de cursos e palestras sobre licitações, contratos e convênios; chamamento público para uma nova sede da PGE; presença consecutiva nos Encontros Nordeste de Advocacia Pública; retirada de Alagoas do cadastro nacional de inadimplentes da União; fortalecimento dos Núcleos da Saúde, Educação, Segurança, Previdência, Gabinete Civil e Brasília, reuniões periódicas com os coordenadores; ampliação e solidez do FunPGE. Somente no ano passado, ainda na pandemia, a PGE atuou em mais de 95 mil processos.

"Foram dias de muitos desafios na gestão daquele que é o maior escritório jurídico de Alagoas. Reuniões que eu não consigo sequer enumerar, mas posso garantir que foram milhares. Tudo para entregar ao cidadão o melhor serviço jurídico em defesa dos interesses do Estado de Alagoas. Me despeço deixando uma PGE mais organizada, mais moderna, e valorizando as pessoas, cumprindo com o que prometi deixar alinhado no nosso Planejamento Estratégico. E tudo isso só foi possível pelo apoio que tive, portanto, eu tenho muito que agradecer aos procuradores e servidores que foram parceiros do nosso trabalho nestes mais de sete anos.

"Minha despedida é na verdade o coroamento de um ciclo de quase 40 anos de serviços na PGE, passando por vários setores, de assessoria especial, chefia de gabinete e coordenadoria, além de, por duas vezes, presidente da Associação dos Procuradores do Estado. Estarei sempre à disposição da PGE e tenho muita confiança que a nova gestão que se inicia vai entregar um resultado ainda melhor”, ressaltou.