A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), já publicou o Edital nº 003/2022 que dispõe sobre a elaboração da lista sêxtupla de advogados e advogadas relativa ao quinto constitucional a ser encaminhada aos tribunais de competência territorial sobre Alagoas.

À Tribuna, o presidente da Comissão do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Alagoas (OAB/AL), Eduardo Marinho, explicou que a abertura das inscrições terá início a partir de 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da OAB, e o prazo para a inscrição será de 20 dias úteis, transcorrendo entre 17 de março de 2022 e se encerrando em 13 de abril de 2022.

Ele explicou ainda que os advogados inscritos na OAB/AL, com direito a voto, em votação a ser realizada na data designada, elegerão os candidatos de maneira que cada advogado poderá votar em até seis candidatos, por meio de urna eletrônica ou outro meio disponível na data da eleição.

“Sendo assim, estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados pela categoria. Encerrada a votação e proclamado o resultado, a OAB remeterá, em até cinco dias úteis, ao Tribunal de Justiça de Alagoas, a lista sêxtupla”.

CANDIDATOS

A reportagem da Tribuna teve acesso a uma lista que contém até o momento os nomes de 15 possíveis pré-candidatos à eleição do quinto constitucional. Alguns confirmaram a candidatura, outros disseram ainda avaliar a disputa. A expectativa é de com o andamento do pleito possam surgir novos nomes.

Alguns já colocaram a campanha em campo. São os casos das advogadas Lavínia Cavalcanti e Cláudia Lany. Lavínia usou suas redes sociais para anunciar que irá disputar a eleição do Quinto Constitucional para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na vaga OAB/AL.

Em carta aberta à OAB/AL, Lavínia Cavalcanti defende a paridade na eleição, “contribuindo, de maneira justa e democrática, para que o judiciário de fato se torne um espaço mais plural e representativo, bem como que as advogadas alagoanas sejam, finalmente, contempladas”, destacou em trecho do documento. Caso o pleito de Cavalcante seja atendido, a lista sêxtupla do Quinto Constitucional terá de ter três mulheres em sua composição. A advogada vem usando com frequência suas redes sociais para fazer postagens sobre sua campanha.

A advogada Cláudia Lany conta com o apoio de um bloco de advogados do interior, sobretudo com articulação em Arapiraca, que pretende apoiar sua pré-candidatura. Lany é ex-presidente da subseção Arapiraca e atual procuradora do município.

“É importante discutir a partir de onde estamos, com os pés no agreste e a mente em todo o estado de Alagoas. É hora de prestar contas de 25 anos de boa advocacia. É hora de discutir a presença feminina no Tribunal de Justiça. É uma honra enorme receber o apoio desse grupo e saber que não estarei só diante dos desafios que nos aguardam”, publicou a advogada.

A advogada Rosemary Francino, confirmou sua pré-candidatura indagando a seguinte questão: “são muitas mulheres que escolhem a advocacia, mas quantas estão no comando de algo? Quantas estão no Judiciário ou até mesmo no Supremo? Ela ressalta que em Alagoas, só tem uma desembargadora e isso representa o quanto precisa avançar nesse sentido”.

“Sou movida a desafios e a minha pré-candidatura veio após alguns colegas acreditarem que tenho capacidade para tal cargo. E isso me motivou. Sei que são inúmeros desafios que vou encontrar, mas estou confiante do meu trabalho desempenhado ao longo desses últimos anos. Acredito que o Judiciário precisa de mudança. Não só mudança, mas representatividade feminina, sensibilidade em algumas causas e de alguém que lute pelo estado democrático de direito.

Rosemary diz que traz a visão de uma advogada que está trabalhando há 17 anos e que sabe quais são as dores do povo, as necessidades dos colegas advogados que estão no dia a dia.

“Quero representar as prerrogativas, defender as mulheres, estar ao lado do povo alagoano. Minha pré-campanha está sendo feita com muita dedicação, luta, apoio, respeito e acima de tudo, coragem. Defendo a paridade e sei que temos muito para avançar, mas já me deixa extremamente feliz saber que as mulheres estão incentivando umas às outras, seja de forma direta ou indiretamente”.

Cotados apresentam argumentos para viabilizar candidaturas

O advogado Eliseu Soares também confirma a pré-candidatura e pontua que é um momento ímpar para toda a advocacia alagoana. Segundo ele, os advogados terão a oportunidade de ter um advogado, togado, representando legitimamente a classe, na mais alta Corte de justiça do estado.

“Entretanto, posso adiantar, que seria mais proveitoso que o Desembargador oriundo do quinto constitucional, não fosse vitalício, isso porque, na hipótese de ser escolhido um advogado muito jovem, ficaria engessado o mecanismo de oxigenação do judiciário, por membros da advocacia. Imagine um advogado tomando posse nesse cargo, com 40 anos de idade, ficaria no cargo, em tese, pertence a mais de 20 mil advogados, regularmente inscritos na OAB/AL, por longos 30/40 anos. Isto porque atualmente o cargo é vitalício e a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos. De modo, que pretendo concorrer e espero que a advocacia alagoana, na qualidade de eleitor qualificado que é, faça a melhor escolha”.

O advogado Roberto Mendes confirma a pré-candidatura e destaca que ela surgiu da ideia de muitos advogados e advogadas que acham que por ele ter uma experiência na advocacia pública e privada ao longo dos últimos 26 anos possa contribuir e colaborar com o funcionamento do tribunal.

“A campanha vem sendo feita no dia a dia com contato com os advogados e advogadas, visitas em escritórios, explicando as razões da minha candidatura, o que penso e o que posso fazer no tribunal colaborando com os demais desembargadores que lá já estão e também principalmente ouvindo a advocacia”.

Quem também confirmou que será candidato foi o advogado Daniel Brabo Magalhães. Ele destaca que tem feito pequenas reuniões com colegas advogados que tem procurado para discutir sobre o processo de escolha e falado um pouco sobre sua trajetória de advogado, do que contribui com a classe quando foi Presidente da Comissão de Prerrogativas, dos cargos que ocupou, da experiência que viveu e escutado bastante as pessoas e as dificuldades que a classe enfrenta.

“Diante desse cenário, tenho firmado compromissos que considero importantes e que na qualidade de advogado que pretende representar a classe no TJ, entendo que são importantes para a melhoria de todos. Considero o processo do quinto um momento muito importante e democrático, pois todos advogados terão a oportunidade de escolher aquele que considera como seu legítimo representante para a classe”.

Diálogo com a categoria é importante para construir forças

O advogado Diógenes Tenório, que tem longa experiência na Procuradoria da Assembleia Legislativa, também confirmou a pré-candidatura. Ele ressaltou que sua candidatura nasceu naturalmente de um grupo de colegas que há muito tempo convivem com ele.

“Sou e pretendo ser candidato representando os interesses da categoria, da classe da advocacia a qual eu sirvo há quase trinta anos. A minha candidatura nasceu naturalmente de um grupo de valorosos e colegas que há muito tempo convivem comigo, acompanham a minha trajetória profissional, acreditam nos meus propósitos, nas minhas ideias e me estimularam a enfrentar essa batalha árdua, mas necessária. Nós precisamos ocupar o espaço. Nós que temos os nossos ideais, precisamos marcar presença. Portanto, eu estou disposto a ir para essa luta”.

Com passagem pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como desembargador, o advogado Eduardo Antônio Lopes, confirma sua pré-candidatura à lista sêxtupla da OAB.

“Nós ainda estamos num período pré-eleitoral. E somos sim pré-candidatos ao quinto. A candidatura surgirá tão logo sejam homologadas as inscrições”.

O advogado Denarcy Souza e Silva Junior também foi mais um a confirmar sua pré-candidatura. Ele disse que vem dialogando com as advogadas e advogados alagoanos, ouvindo os anseios de todos e, sobretudo, entendendo o que mais aflige a classe.

“Acredito que o diálogo é necessário para que a campanha, quando efetivamente ocorrer, consiga atender às expectativas daqueles que, como eu, abraçam a profissão de advogado com todas as suas agruras e realizações”.

O advogado Alberto Maya disse que será candidato de uma grande massa de advogados. Ele pontuou a importância do advogado para o poder judiciário e que sua candidatura tem como base um gabinete aberto, acessível a todos os advogados, onde o advogado seja prestigiado.

“A campanha está sendo muito boa e a aceitação excelente. Estive ontem em Palmeira dos Índios com 135 advogados. Também estive em São José da Tapera e passei por diversas cidades do interior e sempre com uma aceitação muito boa. Estamos levando nossa mensagem e de dias melhores para a advocacia”.

O professor, doutor em Direito, escritor e defensor público, Othoniel Pinheiro, ainda não confirma a candidatura, pois ressalta que ainda vai decidir isso com seu grupo na semana após o Carnaval.

Referência no Direito Eleitoral, a advogada Jamile Coelho, que também apoia a paridade na eleição, disse que está analisando o Edital, requisitos e apoios para definir se será candidata. “As inscrições podem ocorrer, segundo o Edital, até 13 abril”.