Política

TRE está pronto para combater as fake news

Presidente da Corte eleitoral ressaltas ações realizadas para garantir o combate à boataria nas eleições deste ano

Por Tribuna Independente 08/01/2022 10h08
TRE está pronto para combater as fake news
Reprodução - Foto: Assessoria
As eleições estão chegando e com elas a preocupação com a disseminação de notícias falsas – as fake news – para enganar os eleitores. Mas no que depender do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), essa prática será combatida. “Os desafios para o próximo ano são, em primeiro lugar, desenvolver estratégias para combater a desinformação, que já se apresenta como um dos principais problemas da eleição; capacitar servidores e magistrados para atuar de acordo com as mudanças e atualizações da legislação eleitoral e garantir que todos os envolvidos no processo eleitoral possam participar do pleito de maneira segura, ainda pensando no viés pandêmico que nos assola desde 2020”, pontua Otávio Praxedes, presidente do TRE de Alagoas. O magistrado ressalta que as ações já desenvolvidas pela Corte Eleitoral para ampliar a segurança do voto eletrônico e a criação de um núcleo específico para combater a boataria que atuará também em anos não eleitorais. Para ele, as fake news são um dos principais fatores a serem combatidos nas eleições deste ano. “Certamente a desinformação figura entre os principais vilões do próximo pleito. Mas a Justiça Eleitoral está se preparando, desde o início de 2021, para estabelecer procedimentos que garantam, de maneira rápida e segura, a checagem dos fatos e a divulgação das contrainformações. As campanhas nas redes sociais, rádios e TVs já alertam a população sobre esse tema, ressalta Otávio Praxedes. ADVOGADO O advogado eleitoral Gustavo Ferreira destaca os instrumentos criados desde 2018 para combater as fake news, mas pondera sobre as dificuldades de identificar os responsáveis. “Desde 2018, houve a criação de uma legislação eleitoral voltada ao combate das notícias falsas, o que anteriormente não havia de forma precisa e específica. Ações eleitorais são as já existentes, as quais servem ao propósito de combater as notícias falsas. Além disso, a Justiça Eleitoral firmou acordos com grandes empresas de comunicação virtual e fez capacitação de seus servidores”, pontua. “O grande problema ainda é a identificação dos autores e divulgadores das notícias falsas, o anonimato das redes sociais, via perfis falsas, bem como a internacionalização destas – com provedores instalados no exterior – ainda são a grande dificuldade na identificação e punição de quem dissemina notícias falsas”, completa o advogado. “Notícias falsas causam impacto na população” A proliferação de notícias falsas não só tem servido para as disputas eleitorais, mas também para a elaboração de políticas públicas, o que impacta a população com um todo. A avaliação é da cientista Luciana Santana. “As fake news não são algo novo, isso sempre existiu, especialmente em períodos eleitorais que são disputas por poder. A novidade é a extensão e o impacto que elas têm causado. Elas atingem várias classes sociais e estão com peso considerável porque leva informações que não são verídicas à boa parte da população”, pontua. “Isso tem um impacto muito grande nas vidas das pessoas e vai influenciar na decisão das pessoas para a escolha de quem vai ocupar os espaços de poder. O uso de informações falsas tem impacto para além do resultado eleitoral, mas também na governança e isso prejudica toda a população e a administração pública. Além de criar problemas de governabilidade”, completa Luciana Santana. PARTIDOS A Tribuna contatou alguns dirigentes partidários, mas só Ricardo Barbosa, do PT de Alagoas, respondeu à reportagem. “Por conta do avanço tecnológico, as notícias não são repassadas somente por órgãos de imprensa. Hoje em dia, qualquer página de rede social, de quem quer que seja, divulga notícias. E isso foi usado amplamente, todo mundo sabe, na campanha de 2018, quando se elegeu esse presidente que está aí”, comenta. “Nossa maior preocupação é que haja ações para coibir isso e punição severa de quem fizer isso durante o processo eleitoral e que tudo não seja a passo da tartaruga. Além do Judiciário, é preciso que a sociedade também coíba essa prática”, completa Ricardo Barbosa.

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