Sergio Moro faz proposta inconstitucional e é criticado por juristas
Criação de uma chamada corte nacional anticorrupção, proposta por Moro, não está prevista na Constituição; trata-se de proposta eleitoreira e demagógica
Criação de uma chamada corte nacional anticorrupção, proposta por Moro, não está prevista na Constituição; trata-se de proposta eleitoreira e demagógica
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A proposta de criar uma suposta corte nacional para combater a corrupção, formulada por Sergio Moro, ex-juiz suspeito e parcial condenado pelo Supremo, não tem previsão constitucional, segundo juristas.
Para esses especialistas, não cabe ao Poder Executivo sugerir a formação de novos tribunais. Trata-se de uma proposta demagógica e eleitoreira do ex-juiz, pré-candidato do Podemos à Presidência da República.
A reportagem do UOL ouviu especialistas em direito constitucional que criticam a medida como não prioritária no Brasil hoje. A corte proposta pelo ex-juiz suspeito é desnecessária segundo esses juristas.
Em entrevista ao Correio Braziliense neste final de semana, o ex-juiz suspeito sugeriu a criação de um novo tribunal federal supostamente para “aprimorar o combate à corrupção”.
Fonte: Brasil 247
