As populações indígena e quilombola estão sendo deixadas de lado pela bancada alagoana na Câmara dos Deputados. Segundo o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), os parlamentares do estado foram os que menos apresentaram propostas para estes segmentos: dois. Na avaliação do antropólogo Jorge Vieira e na do sociólogo Carlos Martins, isso é reflexo do processo histórico da política brasileira.

“Em nível de políticas públicas, tanto do Executivo como do Legislativo, o Brasil tem sido historicamente contrária aos interesses dos povos indígenas. Veja, em 1872, o então presidente da Província extinguiu todos os aldeamentos indígenas. Fora o processo de colonização e de negação da identidade”, comenta Jorge Vieira. “Não é estranho de forma nenhuma, é o comum, infelizmente, esse tipo de postura dos parlamentares, claro com algumas exceções”, completa.

Já Carlos Martins destaca que a política nacional sempre foi pautada por questões étnico-raciais.

“A política brasileira sempre foi pautada, ao longo da História, em cima de questões raciais. Desde a invasão portuguesa nessas terras, que a relação é uma relação pautada tem por base o etnocentrismo, onde a etnia é elemento fundamental na tomada de decisão do europeu. Do europeu se reconhecendo como sujeito étnico e que, portanto, trazia características superiores, ‘civilizadas’ e a percepção do outro como um sujeito etnicamente inferior. O Brasil ainda é pautado nisso”, analisa.

Jorge Vieira destaca que a política alagoana sempre foi voltada aos interesses da classe dominante.

“Do ponto de vista regional, na Assembleia Legislativa, por exemplo, antes havia algumas sessões públicas para debater a problemática dessas populações, mas nem isso nós temos hoje. Isso é assim porque Alagoas é um estado extremamente conservador, onde a política está sempre ligada aos interesses dos grandes interesses econômicos, por exemplo, usineiros, agropecuaristas... São os interesses econômicos que determinam as pautas dos parlamentares”, afirma o antropólogo.

Já Carlos Martins ressalta que o fato de bancada de Alagoas ser a que menos apresentou projetos para as populações indígenas e quilombolas não é, necessariamente, relevante, mas, sim, o comparativo geral entre as temáticas apresentadas.

“Qual é o elemento diferenciado dos parlamentares de Alagoas serem os que menos apresentam projetos de recorte étnico-racial? Nenhum. Nenhum. O que o que é relevante é o fato de que se você comparar com as demandas que existem para as questões etnicorraciais e o que se apresentou de projeto de todos os parlamentares brasileiros, de todos os estados, você vai ver que é extremamente inferior à quantidade de projetos, de demandas legislativas apresentadas em relação às demandas sociais dos grupos étnicos”, compara o sociólogo.

Jorge Vieira ressalta ter passado a haver uma política nacional deliberada contra os povos indígenas e quilombolas no atual governo. “E a bancada de Alagoas é, majoritariamente, ligada ao bolsonarismo”.

Por sua vez, Carlos Martins pontua que os governos Lula e Dilma (PT), segundo ele, tiveram mais atuação em relação às demandas étnico-raciais. “Eles tiveram dentro em seus governos, atores sociais que demandavam essa pauta”.

Paulão e Tereza apontam suas ações étnico-raciais

A reportagem da Tribuna Independente procurou parlamentares da bancada alagoana na Câmara dos Deputados para comentarem o índice do OLB, mas somente Paulão (PT) e Tereza Nelma (PSDB) responderam até o fechamento desta edição.

“Como deputada federal venho realizando um trabalho focado no potencial de desenvolvimento dos povos Quilombolas. Com investimentos para a urbanização e construção de uma praça no povoado dos remanescentes Quilombolas do Tabuleiro dos Negros, em Penedo, por exemplo. Ou ações para a melhoria da produção dos quintais produtivos dos quilombos, no Quilombo do Carrasco, em Arapiraca”, pontua Tereza Nelma.

Já Paulão afirma ter pautado sua trajetória política na busca da defesa dos direitos humanos, “especialmente de grupos mais vulneráveis como os indígenas e os negros. Nos últimos dois anos, ´por exemplo, em plena pandemia, apresentei uma série de projetos relacionados a essa temática”.

Entre os projetos, o petista destaca a “Emenda Constitucional que acrescenta artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias determinando cotas na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa, por cinco legislaturas, para parlamentares autodeclarados pretos, pardos e indígenas”.

OLB

O OLB é sediado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Segundo seu portal na internet, “a iniciativa propiciou o casamento do conhecimento teórico mais sofisticado sobre a análise política parlamentar com a utilização de ferramentas de programação para a análise e divulgação de dados de interesse público”.