Política

Vereador em Maceió quer reembolso de passagem aérea não usada

Leonardo Dias viajou para Brasília no mês de agosto, mas voltou para Maceió “de carona” num avião da Força Aérea Brasileira

Por Thayanne Magalhães com Tribuna Independente 28/09/2021 07h52
Vereador em Maceió quer reembolso de passagem aérea não usada
Reprodução - Foto: Assessoria
O vereador Leonardo Dias (PSD) pediu à Câmara Municipal de Maceió a devolução de R$ 3.044,79 referente a passagens de ida e volta a Brasília, no último mês de agosto. Porém, o parlamentar retornou à capital alagoana num voo da Força Aérea Brasileira (FAB), no dia 26 de agosto, em virtude da vinda do ministro do Turismo Gilson Machado a Maceió. A viagem, inclusive, foi postada por ele em suas redes sociais. O pedido de ressarcimento, com base na Verba Indenizatória por Atividade Parlamentar (VIAP), consta no portal da transparência da Casa. O recibo comprobatório da aquisição das passagens – Maceió/Brasília/Maceió – consta página 26 dos documentos enviados pelo parlamentar para o ressarcimento de seus custos no mês de agosto. A assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Maceió informou à Tribuna Independente que o pedido será submetido a uma auditoria interna como ocorre com todas as prestações de contas. “A responsabilidade sobre os gastos é de cada vereador. Isso consta de um Termo de Responsabilidade criado pelo atual presidente em seu segundo mandato”, explica a Câmara Municipal de Maceió. De acordo com a Lei da VIAP, “o valor das contas mensais destinar-se-á, exclusivamente, ao ressarcimento das despesas de pequeno vulto relacionadas ao exercício do mandato e atividades parlamentares”. MP/AL O caso foi parar no Ministério Público de Alagoas (MP/AL) através de uma denúncia formulada pelo Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa (NCIA). De acordo com a assessoria de comunicação do MP/AL, a representação gerou a manifestação nº 11.2021.00002195-0 no protocolo da Ouvidoria e, nesta segunda-feira (27), foi encaminhado à coordenação das Promotorias da Fazenda Pública Municipal. “Daí, o coordenador irá distribuir para um dos promotores”, explica a assessoria do MP/AL. A reportagem da Tribuna Independente ouviu o parlamentar que, em nota explica suas razões. Vereador confirma pedido de devolução, mas nega irregularidade   O vereador Leonardo Dias confirma o pedido de ressarcimento pela passagem não utilizada, mas nega haver quaisquer irregularidades. Em nota enviada à Tribuna, o parlamentar aponta que o bilhete aéreo fica como crédito a ser usado em outra oportunidade. A viagem do edil, segundo sua assessoria, se deu para participar de uma reunião que contou com a presença do Executivo Municipal de Maceió, representados pelo assessor direto do prefeito João Henrique Caldas, Patrick Correa, pelo coordenador da Defesa Civil de Maceió, Aberlardo Nobre e pelo Secretário do GGI, Ronnie Mota. O vereador preside a  Comissão Especial de Acompanhamento dos Bairros em Afundamento de Solo (CEPBAS) da Câmara Municipal de Maceió. “Estando em Brasília, o vereador Leonardo Dias foi convidado pelo Ministro do Turismo, Gilson Machado, para retornar antes do previsto. O convite se deu para que ele pudesse participar de uma agenda de trabalho do Ministério em Alagoas, que incluíam a discussão sobre a revitalização da Igreja da Catedral Metropolitana de Maceió e uma reunião com o trade local do Turismo e a entrega de título de cidadão honorário aprovada pela Câmara Municipal”, diz a nota ao enfatizar que, diante do convite, como o retorno foi antecipado e se deu num avião da FAB, não foi utilizada a passagem de retorno, que ficou como crédito para ser usado em futuras agendas oficias em Brasília, uma vez que existirão outras reuniões em função das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas entre a Comissão, a Prefeitura de Maceió e o Governo Federal. “Não há, portanto, quaisquer ilegalidades em relação ao assunto, já que Leonardo Dias viajou a trabalho, como pode ser comprovado em suas redes sociais e, o valor da passagem, efetuado no ato da emissão do bilhete não utilizado à operadora, constará como crédito em viagem futura”, completa a nota do parlamentar. O vereador ainda afirma não utilizar “reembolsos para despesas realizadas com alimentação ou hospedagem em viagens oficiais, tendo renunciado - até o mês de agosto - a um valor superior a R$ 60 mil em Verbas Indenizatórias”.

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