Política

TJ-AL aumenta em 100% o auxílio alimentação

Benefício é pago aos magistrados alagoanos e presidência do Tribunal não se pronunciou

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 23/07/2021 07h43
TJ-AL aumenta em 100% o auxílio alimentação
Reprodução - Foto: Assessoria
O Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) da última terça-feira (20) trouxe um singelo presente de meio de ano para os magistrados alagoanos. O auxílio-alimentação pago a eles teve um aumento de 100% neste período de pandemia. O valor que era de R$1.500 vai para R$3.000. Com isso, o benefício pago aos magistrados alagoanos, que atualmente é o terceiro mais alto do país – R$ 1.520 – segundo ranking do Dieese, tem seu valor impulsionado para R$ 3.040, dividindo o topo da lista com os auxílios pagos aos magistrados dos TJs de Roraima e do Amazonas. A Resolução – nº 09/2021 – estabelece, em seu artigo 2º, que o valor do auxílio será equivalente a até 10% do subsídio de juiz de 1ª Entrância, cujo valor é R$ 30.404, conforme divulgado no mais recente edital de concurso para juiz do TJ. “O valor mensal do auxílio-alimentação será equivalente a até 10% do valor do subsídio de Juiz de 1ª Entrância, ficando a implantação integral do auxílio condicionada à disponibilidade orçamentária e conveniência da Administração, observada a simetria constitucional com o Ministério Público e obedecida a limitação temporal da Lei Complementar”. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (SERJAL) divulgou uma nota falando sobre esse aumento. “Enquanto os servidores do Poder Judiciário estadual travam uma longa luta pelo tratamento isonômico em relação a esse benefício e sofrem, neste momento, com descontos sobre essa verba indenizatória feitos em dias ‘imprensados’ pelo TJ, mesmo sendo, estes, compensados com aumento de carga horária em dias subsequentes”, diz um trecho da nota. A assessoria de comunicação do TJ, disse ainda não saber se a Presidência vai emitir alguma nota, mas confirmou que de fato, houve essa mudança no auxílio-alimentação, conforme a resolução publicada na terça-feira. “Estamos no aguardo de um posicionamento da presidência”.

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