Política

Infidelidade partidária pode resultar em expulsão de vereador em Maceió

Situação envolvendo Fábio Costa, que também é delegado de polícia, depende de como o partido acionará a Justiça Eleitoral

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 13/07/2021 08h21
Infidelidade partidária pode resultar em expulsão de vereador em Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
Nacionalmente, o PSB estaria costurando uma possibilidade de tirar o vereador Fábio Costa – ainda por conta da situação envolvendo a vereadora Teca Nelma (PSDB) –, por infidelidade partidária da legenda socialista. Segmentos sociais do diretório nacional do PSB querem a expulsão do vereador. A justificativa seria descumprimento aos princípios do estatuto do partido e infidelidade partidária. A expulsão estaria relacionada ao fato do parlamentar ter manifestado publicamente apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), e à sua política.  Além de ameaçar, inclusive, a colega de parlamento Teca Nelma, por ela ter chamado Jair Bolsonaro de genocida, devido ao elevado número de mortes no Brasil por conta do coronavírus e a ineficácia do Governo Federal. A princípio, a infidelidade partidária pode ocasionar até mesmo a perda do mandato proporcional, explica o advogado eleitoral Marcelo Brabo Magalhães, no entanto, ele ressalta que tudo vai depender de uma análise judicial, onde deverá, de lado a lado, se provar se havia, ou não orientação partidária, neste ou naquele sentido, se o partido permitiu, ou não, manifestações pessoais, mesmo que contrariando ou divergindo do seu ideário e das suas orientações. “A expulsão, sozinha, isoladamente, não tem maiores consequências. Permitirá, inclusive, que possa ingressar em outra agremiação, sem ao mesmo ser imputado o fato de ser trânsfuga, lembrando que não poderia ele se utilizar de eventual janela, a qual só se abrirá, para o mesmo, nas eleições municipais, não na vindoura (estadual). Tudo vai depender do procedimento a ser adotado pelo PSB, seja de ir à Justiça pedir a perda do mandato, como a Câmara Municipal, cuja análise se dará na existência, ou não, da discutida infidelidade partidária”, destacou. O advogado pontua ainda que tem observado, de forma crescente, certo abrandamento nas análises empreendidas pelo Judiciário nesta temática, principalmente pela circunstância de não ter uma legislação rígida, como pelo fato do enfraquecimento dos partidos políticos, como, de igual sorte, por não se conseguir, com clareza, se identificar e saber qual é a linha ideológica de cada partido, muitas vezes mudando de rumo e entendimento em decorrência de interesses pessoais e outros inconfessáveis. O presidente do PSB Nacional, Carlos Siqueira, chegou a prestar solidariedade à vereadora Teca Nelma afirmando que “quem oferece qualquer tipo de homenagem ao senhor Jair Bolsonaro, figura que representa o extremo oposto de tudo que nós socialistas pensamos sobre a vida, o mundo e o Brasil, não representa minimamente o Partido socialista Brasileiro e tampouco deve continuar a integrar o quadro de filiados desse histórico Partido”. Porém, o PSB Municipal, presidido pelo secretário de Governo da gestão JHC, Francisco Sales, ainda não se manifestou sobre o assunto. Por duas vezes procurado pela reportagem da Tribuna, a assessoria do dirigente partidário disse que não tinha conseguido as respostas. Já o vereador Fábio Costa disse que não irá mais se manifestar sobre o assunto.

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