Política

4 de maio de 2021 08:02

Audiência discute impacto de afundamento na educação

Deputados estaduais discutem tema com representantes de secretarias e Braskem

↑ Deputada estadual Jó Pereira (MDB) ressaltou em audiência que o parlamento busca soluções para reparar danos (Foto: Ascom/ALE)

Em mais uma audiência pública, nesta segunda-feira (3), as comissões de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Meio Ambiente e Proteção dos Animais e a Especial do Pinheiro, Mutange e Bebedouro da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) discutiram a situação das redes públicas estadual e municipal de Maceió de ensino, além de analisar o plano de contratação de uma empresa especializadas para realizar diagnóstico dos impactos do afundamento dos bairros por conta da extração de sal-gema pela Braskem.

O encontro foi coordenado pela deputada Jó Pereira (MDB), presidente da Comissão de Educação e contou com as presenças de Davi Maia (DEM), presidente da Comissão de Meio Ambiente, e de Cabo Bebeto (PTC), presidente da Comissão Especial. Além do deputado Sílvio Camelo (PV), líder do governo Renan Filho (MDB) na Casa de Tavares Bastos.

À Tribuna, a deputado Jó Pereira destacou que as reuniões conjuntas das comissões da ALE buscam “definir o que vai ser feito com o serviço de educação com quem foi atingido pelo afundamento do solo. Na próxima reunião teremos o escopo de quantos estudantes e servidores se realocaram no espaço urbano e onde é necessário reconstruir o espaço público para que se atenda de forma eficaz às pessoas que dependem da educação”, pontua. “É importante provocar esse diálogo propositivo que construa para os maceioenses soluções práticas reais para suas vidas, completa a parlamentar.

Já Davi Maia destacou que a audiência foi “mais uma etapa dessa questão da educação, desse fenômeno causado pela Braskem e o impacto que isso causa na educação em Maceió. Eles mostraram um escopo para a contratação de uma consultoria para fazer um estudo que é o que estamos buscando. Essa foi mais uma etapa, vamos a outras que ainda vão acontecer. Foi montado também um plano de trabalho e agora vamos esperar sua execução”.

Para o deputado Cabo Bebeto, “foi dado um passo, mas até a próxima quinta, quando haverá nova reunião para que a Braskem apresente a empresa que vai realizar a consultoria, conforme solicitação das comissões, é que teremos uma melhor dimensão de como será o andamento para que as pessoas atingidas possam realmente ser monitoradas dos pontos de vista social e psicológico”, diz. “Momento em que também irei agendar nova reunião para que possamos tratar das reclamações que venho recebendo acerca das avaliações dos imóveis e demora nas indenizações”, completa.

O secretário de Educação de Maceió, Elder Maia, pontuou que cinco unidades educacionais da rede municipal da capital alagoana foram afetadas pelo afundamento do solo – Radialista Edécio Lopes, no bairro Pinheiro, com 434 alunos; Padre Brandão Lima, também no Pinheiro, com 160 alunos; Major Bonifácio da Silveira, em Bebedouro, com 196 alunos; Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Calheiros Júnior, no Pinheiro, com 224 alunos; e o Centro Municipal de Educação Infantil em Bebedouro, com 254 alunos.

“Neste momento, podemos afirmar que os alugueis em outras localidades foram concretizados, e vamos agora fazer algumas reformas nas unidades alugadas. Todos os estudantes envolvidos estão tendo seus direitos assegurados. Eles estão assistindo aulas na modalidade remota, quando voltarem às salas de aula, já estarão nas escolas alugadas em outras regiões”, garante o titular da Semed de Maceió.

Já o Secretário de Estado da Educação, Fábio Guedes, ressalta a criação de uma comissão interna para trabalhar diretamente com a Braskem na elaboração de um projeto que busque solucionar os problemas criadas na rede estadual, nas unidades localizadas nos bairros em afundamento.

“Tivemos reunião na semana passada com uma equipe da Braskem e, na ocasião, a mineradora apresentou como a consultoria iria funcionar. Quanto às escolas públicas estaduais, fizemos um relatório sobre a origem dos alunos que estudavam nas unidades atingidas e chegamos a um número de 5.854 estudantes. Junto com os servidores, passam de 7 mil pessoas. Essa informação é importante para definir a realocação das escolas e, posteriormente, a construção de novas unidades definitivas”, Relata Fábio Guedes.

BRASKEM

Eduardo Passos, técnico da mineradora, disse ter havido a contratação de oito empresas ligadas à gestão educacional e ao planejamento urbano como forma que buscar soluções para o problema das escolas e das comunidades.

Segundo ele, a realocação das escolas deverá ser dividida em três etapas, sendo a primeira o “Entendimento das escolas e demais estruturas educacionais inseridas no mapa de ações prioritárias e seus contextos – Diagnóstico de cada escola e estrutura de apoio educacional”; a segunda, o “Plano de Contingência para eventual realocação provisória – Elaboração de Plano de Contingência, visando evitar a ruptura da frequência escolar”; a terceira, os ‘Estudos de cenários para eventual realocação definitiva – Elaboração de diretrizes gerais para os cenários de realocação, compatibilizado com as políticas educacionais vigentes”

Segundo a assessoria de comunicação da ALE, uma nova audiência ficou marcada para a “próxima quinta-feira, 6, às 13 horas, haverá uma nova reunião das comissões com a Braskem, para que a mineradora possa apresentar as consultorias que foram contratadas e o cronograma semanal do grupo de trabalho”.

Também participaram da audiência desta segunda, os ministérios públicos Federal e Estadual, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Defensoria Pública Estadual, e Defesa Civil Municipal de Maceió.

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