Política

10 de abril de 2021 09:46

Título para Bolsonaro tem resistência na Câmara de Maceió

Vereador pretende homenagear presidente, mas é enquadrado com justificativas regimentais

↑ Leonardo Dias apresentou o projeto e tenta convencer os vereadores (Foto: Assessoria)

O vereador Leonardo Dias (PSD), apresentou, recentemente, na Câmara de Vereadores de Maceió, um Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Maceió para o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Em paralelo à proposta, um abaixo-assinado foi lançado na internet em repúdio à concessão do título. Até as 18h, a petição já registrava quase 1.000 subscrições. A petição pública foi criada por um perfil intitulado “Que a Câmara de Maceió não conceda título ao genocida Jair Bolsonaro” na plataforma Avaaz.org.

Como justificativa para o repúdio, o abaixo-assinado traz em seu corpo algumas considerações: “Por este abaixo-assinado, exigimos a rejeição da proposta de concessão de títulos ao Presidente Bolsonaro e dois ministros seus, de autoria do vereador Leonardo Dias, e que desonra e desrespeita a memória das inúmeras vidas ceifadas, em grande parte evitáveis e diretamente atribuíveis à conduta do pior presidente da história desta nação e seus cúmplices. A Câmara de Maceió não pode homenagear com a concessão de qualquer título a alguém que rejeita a ciência, a vacina, desinforma e influencia na morte do povo de Maceió e do Brasil todo”.

O projeto ainda vai passar pelo plenário da Câmara e já é contestado por alguns vereadores que se mostram surpresos com a proposta e outros que apresentam justificativas para que o título não seja aprovado pela Casa, negando assim a homenagem ao presidente.

Na proposta do vereador Leonardo Dias as justificativas para a concessão do título de Cidadão Honorário são: “conduta de Jair Bolsonaro imparcial enquanto presidente; distribuição de investimentos e recursos mesmo para unidades federativas cujos governantes são opositores à sua gestão; defensa das liberdades individuais; reformas estruturantes para a saúde financeira do País; popularidade do presidente na capital alagoana; adoção de medidas para ajudar na investigação das causas e na resolução do problema das rachaduras que tinham aparecido no bairro do Pinheiro, em Maceió; e repasse de R$ 18 bilhões ao Estado de Alagoas para o combate à pandemia da Covid-19”.

“Muitos desses recursos chegaram diretamente ao cidadão, outros, beneficiaram o maceioense de forma indireta”, argumenta o autor da proposta que está em primeiro mandato eletivo.

Proposta não tem fundamento e gera crise”

O Projeto de Decreto Legislativo ainda não tem uma data para ser analisado e votado pela Câmara de Maceió, mas o tema já causa surpresa em alguns vereadores, a exemplo de Eduardo Canuto e Kelmann Vieira, ambos do Podemos, que não sabem do teor da projeto.

A vereadora Teca Nelma (PSDB), por sua vez, avalia que a proposta apresentada pelo vereador Leonardo Dias é sem fundamento e pontua que querer homenagear Bolsonaro pela Câmara Municipal é trazer crise para Maceió.

“É tentar instrumentalizar a Câmara para a campanha eleitoral fora de época, de um governante que tem sua administração rejeitada por mais de 60% de brasileiros e brasileiras. Temos que unir nossas forças para combater a Covid-19 e agilizar a vacinação. Ou seja, tudo que ele [Bolsonaro] rejeita. Não existe contribuição relevante de Bolsonaro para o povo de Maceió”.

A vereadora relata que quando tomou conhecimento desse Projeto de Decreto Legislativo, na Comissão de Constituição e Justiça, foi contra desde o início.

“E inclusive, mesmo sem ser a relatora designada, redigi e apresentei um parecer à parte, contrário a essa proposição, elencando vários motivos pelos quais essa proposta não deve seguir em tramitação na Câmara de Maceió. Tanto a Lei Orgânica de Maceió, como o Regimento Interno da Câmara confere o Título de Cidadão Honorário de Maceió como uma honraria de grande importância e responsabilidade na concessão. Devendo ser concedido somente a ‘pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, ao Estado, à União, à democracia, ou à causa da humanidade’. Não vejo onde o presidente se enquadra nesses critérios”.

Para vereadora, biografia do presidente é precária

A vereadora Teca Nelma (PSDB), que está em primeiro mandato, seguiu apresentando argumentos com base no Regimento Interno da Câmara de Maceió. Ela destaca que para a concessão de título de Cidadão Honorário condiciona-se à “apresentação de biografia circunstanciada da pessoa que se deseja homenageada”.

“Não se trata, portanto, de uma simples formalidade, mas sim, repito, de uma biografia circunstanciada e, evidentemente, relatando fatos verdadeiros. O projeto de decreto legislativo que pretende conceder o título de cidadão honorário de Maceió ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, apresenta uma biografia precária, com graves omissões, dados incorretos e falsos, estranhos à realidade, que não atende ao Regimento. Não consegue comprovar nenhum benefício ao município de Maceió”, justifica a vereadora em contato com a reportagem da Tribuna Independente.

O vereador Dr. Valmir (PT) também é contra o projeto. Valmir também está no seu primeiro mandato eletivo na Câmara de Maceió.

CONTRA, MAS FAVORÁVEL’

Por outro lado, o vereador Samyr Malta (PTC) ressalta que é inegável que o presidente Jair Bolsonaro tenha contribuído com Maceió, pois como chefe do Executivo nacional destina vários recursos ao município de Maceió.

“Apoio, apesar de não concordar com o comportamento do presidente diante da pandemia da Covid-19. Uma coisa é o comportamento, outra são as ajudas. Ele destinou mais recursos. Todas essas vacinas mesmo que de forma atrasada na negociação é ele quem destinou ao nosso município”.

Fonte: Carlos Victor Costa / Tribuna Independente

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