Política

Alexandre de Moraes vota contra a liberação de cultos e missas

Segundo ministro, Brasil não está no mesmo patamar de países europeus e Estados Unidos

Por Estado de Minas 08/04/2021 18h19
Alexandre de Moraes vota contra a liberação de cultos e missas
Reprodução - Foto: Assessoria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferiu seu voto na sessão, realizada nesta quinta-feira (8), que julga se missas e cultos presenciais podem ser realizados diante da atual situação da pandemia de COVID-19 no país. O ministro foi contra a liberação. "O mundo ficou chocado quando nas Torres Gêmeas morreram 3 mil pessoas. Quatro mil estão morrendo por dia no Brasil. Não tem leito, não tem insumo, oxigênio... as pessoas estão morrendo sufocadas", pontuou o ministro ao apresentar seu voto. "Mesmo na idade média os grandes líderes religiosos defenderam, no momento das pandemias, o fechamento de igrejas. A necessidade de isolamento. Defenderam a transformação de igrejas e templos em hospitais”, afirmou. Segundo o ministro, o Brasil não está no mesmo patamar dos países europeus e dos Estados Unidos. “Os Estados Unidos têm 500 milhões de doses para este ano e ano que vem. Nós não conseguimos vacinar nem 10% da população”, explicou. Durante o voto, Moraes criticou decisão de Nunes Marques ao estender validade para todo o Brasil já que pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) se restringia a decretos de municípios específicos. O ministro, liberou, no sábado (3), a realização de celebrações religiosas em todo o país. Na ação, a Anajure cita um caso ocorrido em João Monlevadede, no Leste de Minas, em março de 2020. Ao deferir o pedido da associação, porém, Nunes Marques ignorou entendimento unânime fixado pelo STF em fevereiro deste ano. Naquele julgamento, foi decidido pelo ministro-relator Alexandre de Moraes que a Anajure não tem legitimidade para apresentar ao Supremo ações de controle concentrado de constitucionalidade, como é o caso do pedido aceito por Nunes Marques. Ainda de acordo com Alexandre, o STF não está restringindo a liberdade religiosa, nem proibindo certas práticas religiosas, mas sim “defendendo a vida, a saúde das pessoas”. “Seria o mesmo que dizer que suspender aulas presenciais é restringir o direito à educação, e não é”, disse. Para Moraes, não existe nada de "preconceituoso" em votar para "saúde dos fiéis".

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