Política

Corte no Bolsa Família gera críticas em Alagoas

Medida do governo Bolsonaro esvazia papel dos municípios com o argumento de reduzir custos para manutenção do programa

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 27/01/2021 08h00
Corte no Bolsa Família gera críticas em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
Documentos obtidos com exclusividade pelo portal de notícias UOL revelam que o governo federal planeja esvaziar o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família para reduzir custos com as políticas de proteção social. A proposta não foi bem recebida por autoridades políticas de Alagoas e classes ligadas à Assistência Social das cidades alagoanas. O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), usou seu Twitter para criticar o plano do governo federal e definiu como “absurda” a decisão. “Absurda a decisão do governo federal de tirar as prefeituras do Bolsa Família para cortar custos. É uma tentativa de bloquear o acesso ao programa. Por aqui, vamos em outra direção fortalecendo os municípios com um novo programa social para famílias pobres com crianças pequenas”, publicou o governador. Também no Twitter, o líder da bancada alagoana em Brasília, deputado Marx Beltrão, se posicionou sobre o assunto. Segundo ele, acabar com o cadastro do Bolsa Família nos municípios não é cortar custos, mas significa impedir que muitas pessoas recebam o benefício. “Aprofunda ainda mais o abismo da desigualdade de acesso em meio à pandemia. É tempo de fortalecer ainda mais a rede de assistência social na ponta. Sou contra a medida. Atuo para que desistam”. Em seu portal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou demonstrar preocupação com o impacto que a medida pode causar nos governos locais, e está monitorando o tema junto ao órgão gestor federal, com o qual está em contato para esclarecimentos oficiais e ressaltou que a área técnica de Assistência Social da Confederação está oficiando o Ministério da Cidadania para obter informações, e aponta algumas preocupações com a possibilidade de o projeto ser implementado. Um dos pontos sensíveis é a complexidade que uma possível migração do cadastramento do posto físico para o digital, com objetivo de criar o auto cadastramento, e a série de problemas que isso pode provocar. Inconsistências e baixa proteção de dados são alguns dos problemas. O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social recebeu com muita preocupação e indignação as notícias que sugerem o fim do Programa Bolsa Família. O posicionamento é da presidente da entidade, Gizelda Lins. A prefeita de Atalaia, Cecília Rocha (PSC), que está em seu primeiro mês de mandato, também falou sobre o assunto. Ela ressaltou que o dinheiro público precisa ser fiscalizado e direcionado para quem mais precisa, mas que também é necessário considerar a realidade do povo e a importância de quem exerce o serviço social.