Para quem acha que início de gestão são somente flores, se engana. Tanto que muitos prefeitos eleitos em Alagoas viram a alegria da vitória nas urnas durar pouco e ser substituída pelas dores de cabeça devido a uma situação crítica deixada pelas gestões anteriores.

As denúncias de desmonte vão desde dilapidação do patrimônio público até dívidas milionárias das gestões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A falta de informações sobre a real situação das contas das administrações também é uma das principais reclamações dos atuais gestores.

A prefeita eleita em Atalaia, Cecília Rocha (PSC), disse em entrevista à Tribuna que está fazendo auditoria nas contas do município que era administrado anteriormente por Chico Vigário (MDB), mas adiantou que irá acionar todos os órgãos, pois já encontrou problemas sérios relacionados aos precatórios dos servidores.

“Eles [gestão passada] gastaram 85% dos precatórios onde só poderia ter sido gasto 40%. No dia 09 de outubro do ano passado fizeram uma transferência de 11 milhões para a conta Fopag [folha de pagamento] geral da prefeitura com esse recurso e pagaram uma folha que ainda não consegui o espelho do banco. Deixou o salário de dezembro sem ser pago, só pagou a Educação. Além disso, os carros da limpeza urbana estão todos quebrados”.

Em Coruripe, o prefeito eleito Marcelo Beltrão (PP), decretou Situação de Emergência Administrativa no município. O decreto se deu em virtude do pouco tempo para a realização do processo de transição, o que dificultou o acesso das informações necessárias para o início da gestão. Além disso, o decreto considera a inacessibilidade a todos os documentos solicitados durante o período da transição, primordiais para a manutenção das atividades essenciais e a continuidade da prestação dos serviços públicos que a população mais necessita.

“Nós precisamos analisar todos os contratos vigentes, ter informações da contabilidade e finanças para que os serviços essenciais não deixem de funcionar em nosso município. Estamos em meio a uma Pandemia e a Saúde precisa funcionar, limpeza pública, entre outros serviços. Então decretamos a emergência para possamos realizar tudo o que for necessário para atender à população”, explicou o prefeito.

A assessoria de comunicação do prefeito explicou que a gestão ainda vem fazendo alguns levantamentos, mas destacou que o Ministério Público Estadual (MPE) já está ciente do que vem ocorrendo em Coruripe.

Municípios endividados e até veículos sem peças são encontrados

No município de Olho d’Água das Flores a situação também é caótica. O prefeito eleito Zé Luiz (PP) encontrou a cidade com dívidas e em uma inspeção a garagem da secretaria de Infraestrutura detectou que diversos veículos da prefeitura estavam sem as devidas peças, a exemplos de tratores e ambulâncias.

À Tribuna, a assessoria do município disse que os levantamentos continuam, mas com certeza o Ministério Público Estadual (MPE) será acionado.

“A situação é bem complicada. Recentemente postamos um vídeo sobre o sucateamento da frota. Mas os desmandos não ficaram só nisso. Estamos terminando de fazer todos os levantamentos para dar publicidade, bem como acionamento do MPE”, explicou.

Situação parecida com a de Olho d’Água das Flores também foi encontrada em Porto Calvo pela prefeita eleita Eronita Leão (PSD). Os problemas vão de veículos sucateados a não ter um prédio da prefeitura para poder despachar. Em Chã Preta, o novo prefeito, Maurício Holanda (MDB) assumiu o mandato à luz de velas e candeeiros. A informação é de que a administração anterior teria deixado uma conta de luz atrasada na Equatorial de R$ 500 mil. Por isso a empresa cortou a energia elétrica da Prefeitura.

Procurado pela reportagem, o MPE através da assessoria de comunicação explicou que por enquanto os municípios de Coruripe e Porto Calvo teriam acionado o órgão ministerial.

“Em Coruripe, a gente solicitou o relatório que a comissão de transição está preparando e o atual prefeito pediu um prazo e a promotora deu um prazo até o início de fevereiro para que ele apresente esse relatório constando como que ele recebeu o município que é para o MP poder adotar se for o caso as medidas cabíveis. Em Porto Calvo, a mesma coisa, houve denúncias de que havia carros sucateados, unidades de saúde fechadas então o promotor pediu um relatório fotográfico de toda a realidade encontrada e também o relatório para a atual gestão dessa realidade que foi encontrada lá e ele está aguardando receber”.

AMA

A reportagem da Tribuna procurou também a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para saber como a entidade age diante dessas situações.

A assessoria explicou que a AMA sempre oferece capacitações e orienta aos gestores e equipe sobre a importância da eficiência da gestão, respeitando as recomendações dos órgãos de controle, mas que a entidade não pode interferir na autonomia dos municípios.

“Ações que, porventura, saiam desse regramento podem ficar sujeitas às penalidades”.