Política

Grupo de Trabalho vai reorganizar secretarias municipais

Proposta, segundo publicação no Diário Oficial, não deve tratar de redução de pastas e cargos na gestão

Por Texto: Carlos Amaral com Tribuna Independente 08/01/2021 14h36
Grupo de Trabalho vai reorganizar secretarias municipais
Reprodução - Foto: Assessoria
O prefeito JHC (PSB) criou o Grupo de Trabalho (GT) responsável por reorganizar as secretarias da Prefeitura de Maceió. O decreto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM) e estabeleceu como prazo para a conclusão dos trabalhos o período de 30 dias, podendo ser prorrogável pelo mesmo intervalo de tempo. Compõem o GT, segundo o decreto, Antonio Neto, secretário do Gabinete de Governança, que coordenará os trabalhos; João Borges, secretário Municipal de Economia; Rayanne Tenório, secretária Municipal de Gestão; João Lobo, procurador-geral do Município; e José Neto, secretário Municipal de Controle Interno. “O Grupo de Trabalho poderá solicitar aos órgãos da Administração Direta e Indireta informações que sejam essenciais à produção de seu relatório final, cabendo aos titulares dos órgãos subsidiar tecnicamente os trabalhos do Grupo sempre que solicitado”, aponta o Artigo 3º do decreto de JHC. Os objetivos do GT, segundo o texto publicado no DOM, não são, necessariamente, a redução de pastas e cargos da Prefeitura de Maceió, mas, sim, buscar formas de otimização da gestão municipal. “O relatório final do Grupo de Trabalho deverá conter, dentre outros aspectos, propostas de reorganização dos cargos e funções de modo a racionalizar a distribuição e desempenho das atribuições, definindo critérios mínimos para sua ocupação; reorganização dos órgãos da Administração Direta e Indireta, com as respectivas atribuições, de modo a impulsionar a transformação digital, a sistematização dos processos, e a integração dos serviços”, relata o parágrafo único do Artigo 1º do decreto que institui o GT. Se o período para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias, o GT não poderá ficar todo esse tempo sem prestar contas ao prefeito. De acordo com o decreto, todas as semanas um relatório prévio deverá ser entregue a JHC. Além das ações realizadas de forma direta pelo GT, os responsáveis por secretarias e órgãos da administração indireta da Prefeitura também terão medidas a serem adotadas nos próximos 30 dias. Outro artigo, o quinto, aponta que “os titulares dos órgãos da Administração Direta e Indireta deverão apresentar ao Gabinete do Prefeito e ao Grupo de Trabalho em até 5 dias proposta de plano de continuidade para os serviços essenciais, apontando os responsáveis pelo gerenciamento destes serviços”.

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