Política

29 de outubro de 2020 08:15

Mais de 200 candidaturas estão indeferidas em Alagoas

São 136 indeferimentos, com maioria por questões burocráticas e cinco pela Ficha Limpa

↑ Arnaldo Higino teve candidatura inapta por abuso de poder (Foto: Divulgação)

Dos 7.535 candidatos registrados para as eleições deste ano em Alagoas, 218 nomes, até a última quarta-feira (28), estão inaptos – ou foram indeferidos, ou renunciaram ou tiveram suas candidaturas canceladas. O número é bem abaixo de quatro anos atrás, quando 401 estiveram nessa situação, uma queda de 54,3% em quatro anos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda resta a análise de 1.935 candidatos.

Dos inaptos, 136 casos são por indeferimento; 79 por renúncia e três candidaturas canceladas. Entre os indeferidos, 98 casos (85,22%) foi por falta de algum requisito para o registro de sua candidatura. Em 11 situações, o partido ou coligação foi indeferida pela Justiça Eleitoral – cabendo recurso –, o que representa 9,57%. A Lei da Ficha Limpa recaiu sobre apenas cinco candidaturas, ou 4,35% dos inaptos. Há apenas um caso de abuso de poder: Arnaldo Higino (PP), em Campo Grande, no Agreste de Alagoas.

O partido com mais candidaturas inaptas é o PROS, com 29 casos, 13,3% do total. Em seguida vem o MDB, com 25 (11,47%); depois o PP, com 19 (8,72%); PSD, 17 (7,8%); Patriota e PT, com 11 (5,05%) cada. Podemos e Rede só possuem uma candidatura inapta.

Dos 218 candidatos inaptos, nove registram para concorrer para prefeitos; 14, vice-prefeitos; e 195 para vereador. Desses, quatro se registram para tentar reeleição.

Em relação ao grau de instrução das candidaturas inaptas até o momento, 86 (39,45%) declararam ter o ensino médio; 35 (16,06%), ensino superior; 34 (15,6%), o ensino fundamental; 13 (5,96%) declararam que sabem ler e escrever; 12 (5,5%) superior incompleto; 8 (3,67%), o ensino médio completo; e 1 (0,46%) se declarou analfabeto.

Entre a área de ocupação dos inaptos, agricultor é a mais citada, com 35 casos, 16,06% do total. Em seguida, comerciante e empresário, com 19 casos (8,72%) cada. Donas de casa e servidores públicos municipais são em 9 (4,13%) cada.

Chama a atenção o fato de a Lei da Ficha Limpa, principal argumento para derrubar candidaturas nos últimos anos e tida, por muitos como símbolo de probidade na política, ter apenas 5 casos entre as candidaturas inaptas. Contudo, proporcionalmente, esse número é igual às eleições de 2016, com 10 casos ou 4,55% do total de inaptos naquele pleito em Alagoas.

Dois fatores podem explicar inaptos

 

Para o cientista político Ranulfo Paranhos, dois fatores podem explicar o quadro de candidaturas inaptas em Alagoas até o momento: o fim das coligações e a cláusula de desempenho. Segundo ele, isso fez que os partidos se tornassem mais competitivos e mais atentos à burocracia eleitoral.

“O fim das coligações, que fez os partidos tentassem escolher candidatos mais competitivos, já que passam a concorrer sozinhos e isso faz que eles vejam as candidaturas como possibilidade rela de crescimento ou de diminuição. Candidatos mais competitivos faz os partidos terem mais preocupação burocrática, assim como os candidatos, já que, no final das contas, entre os barrados, são por ausência de documentos ou responderem processos”, comenta. “Se comparar com 2016, quando tinha coligações, muita gente entrava só para cumprir tabela… agora, não. agora tem de entrar na campanha de fato e acabam sendo mais responsáveis”, completa o especialista.

Já em relação à cláusula de desempenho, Ranulfo Paranhos ressalta que poucos votos podem significar menos tempo de tevê e menos recursos do Fundo Partidário e do Eleitoral. Daí, fortalecer as legendas neste ano com vistas a 2022 também fazem as legendas terem mais cuidados nas escolhas e nos registros de seus candidatos.

“A cláusula de desempenho deixa os partidos mais preocupados porque eles podem perder tempo de televisão e Fundo Partidário. Daí, chegam em 2022 enfraquecidos”, diz o cientista político.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral

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