Política

27 de outubro de 2020 08:12

Expulsão coloca Luciano Barbosa em xeque

Vice-governador precisa de ao menos uma liminar em seu favor até ser diplomado prefeito de Arapiraca, caso vença as eleições deste ano

↑ Luciano Barbosa segue com a campanha em Arapiraca e não abdica de recorrer das decisões desfavoráveis e pode alcançar até o TSE (Foto: Davi Salsa/arquivo)

Se a campanha de Luciano Barbosa à Prefeitura de Arapiraca já tinha de contar com a divisão de sua atenção por conta do processo que tramita na Justiça Eleitoral sobre a validade da convenção do MDB que o lançou candidato, desde a última sexta-feira (23), outro episódio surgiu para atrapalhar sua tentativa de voltar ao Poder Executivo arapiraquense: sua expulsão do partido.

O caso será judicializado, mas essa movimentação no xadrez político colocou o vice-governador em xeque, uma vez que, no Brasil, ninguém pode ser candidato sem partido.

Segundo o professor de Direito da Ufal, Welton Roberto, o caso deve ter como última instância o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “salvo se a defesa de Luciano Barbosa conseguir encontrar brecha constitucional. Aí, o caso chegaria ao Supremo Tribunal Federal [STF]”.

“A situação se complicou mais porque ele terá de lutar para anular a expulsão do partido. Se o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] entender que isso é uma questão interna corporis, ele ficará sem partido e não poderia concorrer, exceto por decisão liminar no TSE, sob alegação de que ele foi expulso após registro da candidatura”, explica. “Se o TSE der a liminar e o Luciano ganhar as eleições, ele tem de torcer para o TSE manter a liminar para que seus votos não sejam considerados nulos. Se ele chegar a ser diplomado com a liminar valendo, a expulsão se torna sem efeito porque o eleito pode ficar sem partido após ser diplomado”, completa o professor da Ufal.

Welton Roberto ressalta que uma derrota jurídica do vice-governador significa uma derrota de todo o MDB em Arapiraca. Ao menos daqueles que disputam a eleição neste ano, já que a chapa toda ficaria anulada.

“Fora a luta para se manter no partido, ele ainda tem de lutar para manter a convenção realizada pelo diretório municipal”, comenta o professor.

No domingo (25), a juíza eleitoral Ana Raquel da Silva Gama anulou o registro de candidatura de Luciano Barbosa à Prefeitura de Arapiraca.

A reportagem procurou a defesa do vice-governador para saber se já havia dado entrada no recurso da decisão da juíza Ana Raquel da Silva Gama e que medida adotará para anular a expulsão do MDB, mas até o fechamento desta edição não houve resposta.

A Tribuna também consultou o portal do TRE e não encontrou na sessão das pautas o processo da briga interna do MDB. A assessoria de comunicação do Tribunal informou que isso depende dos magistrados.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral

Comentários

MAIS NO TH